Ponta Delgada, Açores, 19 abr 2026 (Lusa) — A deputada do Chega Ana Martins questionou o Governo acerca da “preocupante falta de meios” no controlo de fronteiras no Aeroporto João Paulo II, em Ponta Delgada, nos Açores.
Num requerimento entregue na Assembleia da República, a deputada eleita pelo cÃrculo eleitoral dos Açores refere que o Aeroporto de Ponta Delgada tem “menos oito agentes afetos ao controlo de fronteiras”, uma situação que “pode colocar em risco a capacidade operacional e a segurança de uma das principais portas de entrada nos Açores”.
A parlamentar, citada em nota de imprensa, quer saber se está previsto algum reforço imediato de meios humanos para “garantir o normal funcionamento do controlo de fronteiras no Aeroporto de Ponta Delgada”.
Ana Martins pede dados sobre o número atual de agentes destacados para o controlo de fronteiras nos principais aeroportos dos Açores, por comparação com há cinco anos.
A parlamentar quer saber “se existe algum plano estratégico para garantir o reforço da segurança aeroportuária nos aeroportos da região, tendo em conta o aumento do tráfego turÃstico e internacional”.
A deputada questiona ainda que medidas estão a ser desenvolvidas para “assegurar que eventuais constrangimentos de recursos humanos não afetem o tempo de resposta operacional, o controlo de passageiros e a segurança das fronteiras externas da União Europeia”.
Outra questão levantada prende-se com a organização do sistema de segurança aeroportuária nos aeroportos dos Açores, visando apurar se “responde adequadamente à s exigências de proteção das fronteiras externas do espaço Schengen”.
De acordo com Ana Martins, os aeroportos açorianos são “infraestruturas estratégicas para a mobilidade, o turismo e a segurança das fronteiras externas do espaço europeu”.
“Num momento em que o tráfego aéreo cresce, não é aceitável que o Governo permita falhas de recursos humanos que possam comprometer a segurança e o normal funcionamento destas infraestruturas”, afirma.
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