Lisboa, 29 nov 2024 (Lusa) – O Chega colocou vários pendões na fachada do edifÃcio da Assembleia da República contra o fim do corte nos vencimentos dos polÃticos, que foi aprovado no âmbito do Orçamento do Estado para o próximo ano.
As faixas foram colocadas nas fachadas principal e lateral do edifÃcio da Assembleia da República e também no chamado edifÃcio novo do parlamento, estando penduradas em várias janelas, com a inscrição “OE2025 aumenta salários dos polÃticos. Vergonha”.
Além desta inscrição, existem também pendões em tom de vermelho com montagens de fotografias do primeiro-ministro, LuÃs Montenegro, do secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, e do lÃder do CDS-PP, Nuno Melo, como se estivessem a mostrar dinheiro em frente à cara.
Vários deputados estavam dentro do edifÃcio, junto à s janelas que estavam abertas, enquanto a comunicação social recolhia imagens.
O lÃder do Chega, André Ventura, divulgou uma fotografia nas suas redes sociais com um dos pendões.
“Hoje não podÃamos deixar passar. Num momento em que não há dinheiro para pensões ou baixar impostos, os partidos aumentaram os salários dos polÃticos neste Orçamento. Não passarão impunes!”, escreveu na publicação.
Em causa não está o aumento dos salários, mas o fim do corte aos vencimentos que foi aplicado em 2010 no contexto da crise financeira que levaria ao pedido de ajuda externa por parte de Portugal em 2011.
A proposta para a reversão do corte de 5% dos vencimentos dos polÃticos foi aprovada na quinta-feira no parlamento, nas votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2025.
A proposta do PSD e CDS-PP apontava que “volvidos mais de 10 anos, todas as medidas aprovadas no âmbito da consolidação orçamental de redução de défice excessivo e de controlo do crescimento da dÃvida pública foram revogadas”, com exceção das que ditavam a redução em 5% do vencimento mensal ilÃquido dos titulares de cargos polÃticos e dos gestores públicos executivos e não executivos, incluindo os pertencentes ao setor público local e regional, e dos equiparados a gestores públicos.
“Assim, é da maior justiça a reposição da situação remuneratória dos titulares de cargos polÃticos e dos gestores públicos executivos e não executivos, incluindo os pertencentes ao setor público local e regional, e dos equiparados a gestores públicos, mediante a revogação da redução em 5% do respetivo vencimento mensal ilÃquido”, lê-se na proposta.
O fim do corte do vencimento de polÃticos, medida que foi iniciada em 2010 no âmbito do chamado PEC [Programa de Estabilidade e Crescimento] II, foi aprovado com os votos contra do Chega, IL, Livre e BE, abstenção do PCP e votos a favor dos demais.
O PS também tinha uma proposta sobre este tema, mas como a do PSD/CDS-PP foi aprovada primeiro, esta acabou por já não ser votada.
A lÃder parlamentar do PS já tinha garantido que os socialistas iriam viabilizar a proposta do PSD para acabar já em 2025 com os cortes de 5% nos vencimentos de titulares de cargos polÃticos e gestores públicos.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse que a eliminação do corte de 5% nos vencimentos dos polÃticos terá um custo de cerca de 20 milhões de euros.
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FM (MES/JF/LT) // ACL
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