Bruxelas, 14 nov 2022 (Lusa) — Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) adotaram hoje novas sanções contra os responsáveis pela repressão aos protestos no Irão, depois da morte de uma jovem iraniana, abrangendo 29 indivÃduos e três entidades.
“Os ministros dos Negócios Estrangeiros adotaram novas sanções contra 29 indivÃduos e três entidades no Irão devido ao seu papel na morte de Mahsa Amini e na resposta violenta à s manifestações em curso”, anunciou a presidência checa do Conselho da UE numa publicação na rede social Twitter.
No dia em que os chefes da diplomacia da UE se reúnem em Bruxelas, a presidência semestral rotativa assumida pela República Checa acrescenta que “a decisão entra em vigor após a sua publicação no Jornal Oficial”.
A decisão foi adotada pelos 27 num Conselho de Negócios Estrangeiros que englobará, na terça-feira, uma reunião ao nÃvel de ministros da Defesa da UE, e segue-se à aprovação, em meados de outubro, de sanções contra responsáveis iranianos, incluindo a chamada polÃtica da moralidade, na sequência da detenção e da morte da jovem Mahsa Amini, de 22 anos, em meados de setembro em Teerão.
O Irão tem sido palco de protestos desde a morte desta jovem, que foi violentamente agredida e detida pela polÃtica da moralidade por infringir o rÃgido código de vestuário feminino, porque embora envergasse o ‘hijab’ (véu islâmico), este deixava ver parte do seu cabelo.
Os chefes de diplomacia aprovaram, assim, o acordo polÃtico já alcançado ao nÃvel de embaixadores dos 27 relativamente a um reforço das sanções ao Irão, com a ampliação da lista de pessoas e entidades alvo de medidas restritivas, para incluir responsáveis pela violenta repressão de protestos pacÃficos.
No domingo, um tribunal de Teerão condenou pela primeira vez à morte uma pessoa acusada de participar nos “motins”, considerando-a culpada por “ter incendiado um edifÃcio governamental, por perturbar a ordem pública, por atos de reunião e conspiração para cometer um crime contra a segurança nacional, e por ser inimigo de Deus”.
No mesmo dia, a Justiça iraniana acusou 440 pessoas pela participação nos protestos, considerando culpados 276 dos acusados, o que os obriga a ir a julgamento.
As autoridades iranianas não referiram o número total de detidos nem mortos no paÃs, mas a organização não-governamental (ONG) Iran Human Rights, com sede em Oslo, estima que haja 326 mortos.
Depois da reunião de hoje, o Conselho de Negócios Estrangeiros da UE terá uma segunda sessão na terça-feira, mas na vertente de Defesa, na qual os ministros titulares desta pasta — entre os quais a ministra Helena Carreiras — discutirão também a situação na Ucrânia, e na qual participará o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg.
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