Luanda, 26 mar (Lusa) – O chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas foi constituÃdo arguido no processo de crime de tentativa de burla ao Estado de 50 mil milhões dólares, disse hoje diretor da Direção Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIAP).
O anúncio foi feito hoje por LuÃs Ferreira Benza Zanga, que é também sub-procurador-geral da República de Angola e diretor da Direção Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIAP), salientando que o general Sachipendo Nunda se junta a outros três generais também constituÃdos arguidos, em liberdade, neste processo.
“Nesse processo temos constituÃdo arguidos quatro generais, dos quais já foi ouvido um, e a última nota que tivemos o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas já foi constituÃdo arguido e vai ser ouvido nesta qualidade”, afirmou.
Em causa está o processo relativo aos crimes de burla por defraudação, associação criminosa, falsificação de documentos, falsificação de tÃtulos de crédito, na quantia de 50 mil milhões de dólares (cerca de 40 mil milhões de euros), um suposto financiamento tailandês para investimentos em Angola.
Segundo LuÃs Zanga, foram também constituÃdos arguidos, o antigo diretor da Unidade Técnica de Investimento Privado (UTIP), Norberto Garcia, igualmente secretário para a Informação do MPLA, partido no poder, e o ex-diretor da Agência para a Promoção do Investimento e Exportação (APIEX), Belarmino Van-Dúnem.
Encontram-se detidos 12 pessoas – dois angolanos, quatro tailandeses, um eritreu e um canadiano -, tendo já sido ouvidos 14 declarantes, faltando três, explicou ainda a mesma fonte.
De acordo com o diretor da DNIAP, foram também remetidos ao laboratório central de criminalÃstica 14 telefones e quatro computadores, entre outros equipamentos eletrónicos, além da realização das buscas feitas à s instalações da UTIP e da APIEX, onde foi apreendida documentação relativas a estes crimes.
Acrescentou, que no âmbito do processo, cuja invesitgação já recolheu cerca de 70% das provas, foram feitos alguns ofÃcios à s instituições bancárias, ao registo comercial e à s alfândegas, a fim de se aferir a regularidade tributária dessas empresas envolvidas.
“Há um grupo de supostos empresários, conectados com alguns angolanos, que aportaram Angola e fizeram démarches junto das instituições do Estado vocacionadas para o efeito e dentro dessas instituições angolanas vocacionadas para o efeito não se observou o rigor que era devido para este tipo de negócio”, frisou LuÃs Benza.
O sub-procurador-Geral da República disse que foi notado durante as investigações “um certo aproveitamento da situação, no sentido de se querer tirar algum proveito do valor prometido por essa empresa”.
“Como sabemos, 50 biliões [50 mil milhões de dólares] não é pouco dinheiro, isso mexe com a tampa de qualquer um de nós, então para além de que o órgão do Estado vocacionado para o efeito devesse redobrar a vigilância também notamos por parte desses órgãos alguma fragilidade, do ponto de vista das diligências, primeiro, e notamos também depois um certo aproveitamento dessa situação, no sentido de se querer se tirar algum proveito do valor prometido por essa empresa”, frisou.
Em causa está o anúncio em finais de novembro de 2017 de um financiamento disponÃvel num banco das Filipinas, através do qual se pretendia desenvolver projetos de investimento em Angola, no valor de 50 mil milhões de dólares, tendo sido rubricado pelo Estado angolano e a Centennial Energy Thailand um memorando de entendimento.
O documento foi rubricado pelo diretor da UTIP, Norberto Garcia, e pelo presidente do conselho de administração da Centennial Energy Thailand, Raveeroj Rithchoteanan, num ato que acolheu dezenas de empresários angolanos e responsáveis bancários, para dar a conhecer as condições de acesso ao referido fundo.
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