Nur-Sultan, Cazaquistão, 02 jan 2021 – O Cazaquistão aboliu a pena de morte depois de uma moratória que estava em vigor há quase 20 anos no paÃs, anunciou hoje o chefe de Estado no seu ‘site’ oficial.
Kassym-Jomart Tokayev assinou a ratificação do protocolo facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e PolÃticos, que tinha sido firmado no ano passado pelo parlamento do Cazaquistão.
O Pacto obriga os seus signatários a abolirem a pena de morte dentro de suas fronteiras.
As execuções foram suspensas no Cazaquistão desde 2003, contudo os tribunais continuaram a condenar à morte os autores de crimes muito graves, incluindo os considerados como sendo de terrorismo.
Em 2016, um homem foi condenado à morte por ter matado oito policiais e dois civis na maior cidade do paÃs, Almaty. Esta pena passará agora a ser substituÃda por prisão perpétua.
O Cazaquistão, uma ex-república soviética, tem 18 milhões de habitantes.
Na ex-URSS, apenas a Bielorrússia continua a aplicar a pena de morte regularmente.
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