Lisboa, 25 nov (Lusa) – Os portugueses Tiago e Fong Fong Guerra, que fugiram para a Austrália depois de condenados por peculato em Timor-Leste, chegaram hoje a Lisboa, onde foram recebidos por uma dúzia de familiares, mas escusaram-se a falar aos jornalistas.
Afirmando não ter problemas em falar à comunicação social, Tiago Guerra disse que não o faria naquele momento no aeroporto.
A fuga do casal casou tensão diplomática entre Portugal e Timor-Leste, com o assunto a suscitar crÃticas de dirigentes polÃticos e da sociedade civil, com artigos a exigir investigações à embaixada de Portugal em DÃli.
Na semana passada, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, garantiu que a embaixada em DÃli respeitou a legislação portuguesa ao atribuir passaportes ao casal.
Na sequência da fuga para a Austrália, Augusto Santos Silva ordenou a realização de um inquérito urgente à Inspeção Geral Diplomática e Consular, cuja conclusão foi entregue esta quinta-feira.
O casal Guerra renovou os respetivos cartões de cidadão no inÃcio deste ano, e mais recentemente foram emitidos passaportes portugueses, o que motivou crÃticas na imprensa timorense.
“Os cidadãos portugueses têm direito a documentos de identificação como cidadãos portugueses, independentemente da sua situação jurÃdica, desde que não violem certas disposições legais. Neste caso, não houve essa violação, segundo o inquérito a que procedemos, a legislação portuguesa aplicável foi cumprida e, portanto, os passaportes foram atribuÃdos, no cumprimento da lei”, referiu então Santos Silva.
Tiago e Fong Fong Guerra tinham sido condenados em agosto por um coletivo de juÃzes do Tribunal Distrital de DÃli a oito anos de prisão efetiva e a uma indemnização de 859 mil dólares (719 mil euros) por peculato (uso fraudulento de dinheiros públicos).
Os portugueses recorreram da sentença, considerando que esta padecia “de nulidades insanáveis” mais comuns em “regimes não democráticos”, baseando-se em provas manipuladas e até proibidas.
Um “pedido internacional de extradição para Portugal com detenção provisória” foi enviado à Procuradora-Geral da República portuguesa, Joana Marques Vidal, com conhecimento para a ministra da Justiça, Francisca Van-Dúnem, e para o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, segundo uma carta do advogado do casal à qual a Lusa teve acesso.
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