Lisboa, 26 jul 2021 (Lusa) – O antigo administrador do Novo Banco VÃtor Fernandes disse, numa carta enviada ao parlamento, desconhecer as relações institucionais entre LuÃs Filipe Vieira e José António dos Santos, envolvidos na operação Cartão vermelho.
“Não foi do meu conhecimento qualquer relação institucional, incluindo participações, entre o Senhor LuÃs Filipe Vieira e o Senhor José António dos Santos”, pode ler-se numa carta enviada à comissão de inquérito do Novo Banco a que a agência Lusa teve acesso, em resposta a perguntas do deputado João Paulo Correia (PS).
Na carta enviada à Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à s perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução, VÃtor Fernandes disse ainda recordar-se de que a administração de que fazia parte recebeu uma “declaração escrita de que os sócios da Iberis Capital, que se propunha adquirir em 2019 os créditos do Novo Banco sobre a Imosteps, atuavam em seu nome e por conta própria”.
“Quaisquer eventuais contactos que possam ter sido feitos com o devedor ULFV [Universo LuÃs Filipe Vieira] no âmbito descrito terão visado transmitir as condições de venda isolada de créditos aprovadas pelo Conselho de Administração do Novo Banco”, refere ainda VÃtor Fernandes.
Segundo documentos do Ministério Público sobre a operação Cartão Vermelho, a dÃvida da Imosteps [empresa de LuÃs Filipe Vieira] causou um prejuÃzo de 45,6 milhões de euros ao Novo Banco, e LuÃs Filipe Vieira pretendia recomprá-la, de forma a eliminar as garantias pessoais que lhe estavam associadas.
Porém, essa compra não podia ser feita diretamente por Vieira ou por partes relacionadas, pelo que o administrador do Novo Banco VÃtor Fernandes lhe terá advertido para isso, de acordo com o documento.
O Fundo de Resolução identificou uma parte relacionada a LuÃs Filipe Vieira, nomeadamente José António dos Santos, que tinha avançado com uma das propostas para a compra da dÃvida da Imosteps, no caso através da sociedade Iberis Semper, e chumbou o primeiro negócio.
A dÃvida da Imosteps foi depois incluÃda na carteira Nata II, estando o Ministério Público convencido de que Tiago Vieira iniciou diligências junto de fundos internacionais que habitualmente compram crédito malparado (no caso a Bain e a Davidson Kempner), num processo que também incluiu o administrador da SAD do Benfica Miguel Ângelo Moreira, manifestando o interesse na compra da dÃvida.
“Sabendo que o Novo Banco queria fechar a venda dos créditos “Projeto Nata II” até ao final de junho e tendo sido informado por VÃtor Fernandes sobre a inclusão da dÃvida da Imosteps na Nata II e qual a melhor forma de conseguir retirar a mesma, os arguidos LuÃs Filipe Vieira e Tiago Vieira decidiram então engendrar um esquema que lhes permitisse apresentar uma proposta escrita”, lê-se no documento.
Essa estratégia, segundo o MP, “passava por criar uma aparência de existirem vários interessados na aquisição dos créditos”.
Segundo o MP, LuÃs Filipe Vieira deu instruções para a aquisição da dÃvida à compradora Davidson Kempner, que se veio a fazer por nove milhões de euros, com recurso a fundos de José António dos Santos, através de um fundo denominado Fundo Portugal Reestructuring Fund FCR.
O documento do MP refere que Vieira acabou por vender por um euro a Imosteps ao fundo, “acertando desta forma a dÃvida da Imosteps no valor de 54,3 milhões de euros, que anteriormente se encontrava avalizada por si através de cinco livranças, que lhe foram devolvidas, conseguindo fazer cessar essa sua garantia pessoal”.
A partir da venda, adianta, LuÃs Filipe Vieira deixou de ser detentor de 50% do capital da OATA SGPS, mas continuou a tomar todas as decisões relativas aos negócios daquelas duas sociedades e sobre os ativos do Brasil.
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