Carneiro propõe alterações à nova lei dos estrangeiros e diz que não houve diálogo com Governo

Lisboa, 29 set 2025 (Lusa) — O secretário-geral socialista anunciou hoje que o PS vai propor alterações à nova lei dos estrangeiros para a melhorar, admitindo que “não há uma grande distância” em relação à proposta do Governo, mas que não houve diálogo.

À saída de uma reunião com a CAP, em Lisboa, José Luís Carneiro referiu que o PS dará “um passo em frente” em relação à lei dos estrangeiros para contribuir para uma legislação que seja “ainda mais segura e consistente na segurança e na regulação e nas condições de integração dos imigrantes”.

Segundo o líder do PS, a nova lei dos estrangeiros “pode ser ainda melhorada” e esse é o objetivo da proposta dos socialistas.

“Como se recordarão, o Governo disse publicamente que não falou com qualquer partido, portanto, connosco não falou. Nós entendemos, contudo, que deveríamos apresentar o nosso contributo para aperfeiçoar a proposta legislativa do Governo, respondendo às questões que foram colocadas pelo Tribunal Constitucional e, por outro lado, dando este passo em frente”, explicou.

José Luís Carneiro admitiu que “não há uma grande distância” em relação à proposta do Governo.

A Assembleia da República vai reapreciar na próxima terça-feira, em plenário, na generalidade, especialidade e votação final global, as novas propostas de alteração à lei de estrangeiros, depois de este diploma ter chumbado no Tribunal Constitucional.

 

JF // JPS

Lusa/fim