Braga, 16 mai 2026 (Lusa) – O secretário-geral do PS, José LuÃs Carneiro, classificou hoje de “brincadeiras de mau gosto” as insinuações do lÃder do Chega segundo as quais o presidente do Tribunal Constitucional (TC) renunciou por pressão dos socialistas.
“Eu não respondo a brincadeiras de mau gosto”, disse Carneiro aos jornalistas, em Braga, à margem da apresentação do livro “Vencer os Tempos”.
Na terça-feira, o lÃder do Chega, André Ventura, sugeriu que terá sido por pressão do PS que o presidente do TC comunicou a decisão de renunciar à s funções.
Afirmando que “o PS estava descontente porque não tinha nenhum lugar na eleição de três juÃzes para o TC”, Ventura considerou também que PS e PSD “congeminaram os dois uma forma de garantir que o PS ficava com uma satisfação do lugar”.
O parlamento deverá agora eleger quatro novos juÃzes para o TC, para substituir José António Teles Pereira e Gonçalo Almeida Ribeiro (indicados pelo PSD), que saÃram por renúncia após ultrapassar os nove anos de mandato, Joana Fernandes Costa, que também já ultrapassou os nove anos de mandato, e José João Abrantes (proposta do PS).
No inÃcio de abril, o PSD comunicou ter acordado com o PS o adiamento da eleição dos novos juÃzes do TC para maio, já a contar com a possibilidade de se ter de substituir mais um juiz.
Em 7 de abril, depois de já ser conhecida a possibilidade da saÃda do presidente do TC, o lÃder do Chega deu “aval” ao adiamento das eleições para os juÃzes em falta, indicando que, “desta forma, será alcançado, com toda a probabilidade, um acordo a três para o preenchimento das vagas” do Palácio Ratton.
A eleição dos novos juÃzes – que é feita por voto secreto e implica dois terços dos votos – tem sido sucessivamente adiada desde o inÃcio da legislatura.
Quando estavam em causa apenas três lugares, o PSD colocou a possibilidade de indicar dois juÃzes e de outro ser pela primeira vez indicado pelo Chega, agora o segundo maior partido parlamentar, deixando o PS de fora dessa eleição.
Por seu lado, o PS avisou que uma exclusão do partido das indicações para o TC seria vista como uma rutura e implicaria uma nova relação com o PSD.
VCP (FM) // EJ
Lusa/Fim