Praia, 25 abr 2023 (Lusa) — O ministro da Agricultura e Ambiente de Cabo Verde, Gilberto Silva, manifestou hoje a vontade do seu paÃs em concluir “tão cedo quanto possÃvel” quatro instrumentos jurÃdicos com o Brasil, para facilitar investimentos e cooperação jurÃdica.
Ao intervir no ato de entrega, na cidade da Praia, de 30 toneladas de alimentos por parte do Brasil a Cabo Verde, o ministro cabo-verdiano reiterou “todo o empenho” do seu paÃs em prosseguir com o diálogo para concluir o mais rápido possÃvel as negociações em curso relativas a quatro instrumentos jurÃdicos.
Entre os instrumentos estão dois propostos por Cabo Verde, nomeadamente um acordo para evitar a dupla tributação e outro de cooperação e facilitação de investimentos, enquanto o Brasil propôs um tratado sobre auxÃlio jurÃdico mútuo em matéria penal e outro de cooperação jurÃdica internacional em matéria civil.
“Isto tudo mostra que o que nós temos estado a fazer é muito intenso, é muito importante para o desenvolvimento de Cabo Verde, mas para tornar também toda a cooperação no seio da CPLP [Comunidade de PaÃses de LÃngua Portuguesa] e no seio da cooperação bilateral muito mais robusta e de acordo com o desejo dos dois povos”, frisou.
Além desses instrumentos jurÃdicos, o ministro apontou outros projetos de cooperação em curso com o Brasil, nomeadamente no domÃnio da agricultura, especificamente no combate à s pragas, mas também a criação de uma linha marÃtima entre os dois paÃses para escoamento do pescado para aquele paÃs da América do Sul.
Gilberto Silva manifestou ainda o interesse de Cabo Verde em assegurar o funcionamento regular do mecanismo de consultas bilaterais, instituÃdo em 2008.
“Ressaltar também as concertações polÃtico-diplomáticas, seja a nÃvel bilateral, seja no quadro multilateral”, frisou o governante, dando como exemplo a ONU, a CPLP e a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas), que há uma semana realizou a sua oitava reunião em Cabo Verde.
Também lembrou que na próxima semana a cidade do Rio de Janeiro vai receber uma extensão da Web Summit, em que Cabo Verde vai estar representando ao mais alto nÃvel pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.
Para esse evento, Cabo Verde vai levar duas ‘startups’, naquele que será o primeiro contacto do paÃs com o mercado da América Latina neste setor.
Este ano a Web Summit, que reúne anualmente em Lisboa empreendedores, ‘startups’, investidores e lÃderes de empresas de tecnologia de todo o globo, foi alargado pela primeira vez ao Brasil, de 01 a 04 de maio, e em novembro regressa a Lisboa.
O embaixador do Brasil em Cabo Verde, Colbert Soares Pinto Jr., apontou ainda programas nas áreas de metrologia e farmacêutica e disse que em breve os dois paÃses vão identificar outras áreas “para abrir novas frentes de cooperação”.
RIPE // TDI
Lusa/Fim