Praia, 03 jul 2023 (Lusa) – Cabo Verde e Portugal querem cooperar no domÃnio da administração dos sistemas eleitorais e do recenseamento, para que as eleições possam decorrer de forma “mais livre e transparente”, conforme protocolo hoje assinado.
O protocolo foi assinado na Praia, pelos secretários-gerais da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE) de Cabo Verde e do Ministério da Administração Interna português, na presença da ministra da Justiça cabo-verdiana, Joana Rosa, e da secretária de Estado da Administração Interna portuguesa, Isabel Oneto.
“O que nós pretendemos fazer, tal como fez Portugal, é aproveitar a base de dados de sistema de identificação civil e criar as condições para que possamos ter um sistema de informação e gestão eleitoral que possa preparar o paÃs para que as eleições possam decorrer de forma transparente, livre, mas que seja um processo ágil, confiável”, afirmou a ministra cabo-verdiana.
Segundo a governante, o paÃs está a preparar-se para conhecer alguns avanços como a modernização do processo eleitoral, contando com o apoio de Portugal, que está com um “sistema mais avançado, com um quadro legislativo muito aprimorado” e que poderá ajudar Cabo Verde na modernização do processo eleitoral.
“Isso só será possÃvel, tanto no nosso caso, quanto Portugal, havendo uma base parlamentar de apoio, de consensualização e de aprovação de propostas e soluções para que o sistema, o código eleitoral, possa dar corpo à quilo que são os desafios do paÃs”, salientou.
A ministra da Justiça afirmou que Cabo Verde precisa reforçar a cooperação com Portugal, saber aproveitar as melhores práticas internacionais para a ordem interna e fazer com que o paÃs continue na linha de frente, partilhando os ensinamentos, e trabalhar o processo eleitoral e preparar os registos de notariado.
“É o primeiro trabalho de casa que tem que ser feito, o registo de nascimento, de casamento, de óbito, registo criminal, o registo de nacionalidade. Temos que trabalhar para depois estarmos numa fase seguinte a trabalhar a própria base do sistema eleitoral que permita que o recenseamento seja automático”, explicou Joana Rosa.
“Vamos trabalhar nesta convergência normativa com Portugal e aprimorarmos as fases seguintes para que possamos, nas eleições de 2026, criar todas as condições para termos o recenseamento automático, para termos a votação eletrónica”, acrescentou.
A secretária de Estado da Administração Interna portuguesa disse que o protocolo é o reflexo daquilo que se pretende aprofundar na relação entre Portugal e Cabo Verde e que há experiências que para os dois paÃses são ensinamentos para os seus sistemas eleitorais.
“Nós estamos também num processo de alteração legislativa com vista à s eleições europeias 2024. Estamos também em processos de modernização, procurando garantir a credibilidade e confiança no sistema que é fundamental em qualquer ato eleitoral”, afirmou Isabel Oneto.
“Para que a legitimidade dos eleitos não seja colocada em causa, para que o exercÃcio do poder polÃtico seja de facto consolidado nessa confiança e na certeza de que foi um processo eleitoral livre, democrático e que todos estes passos são dados precisamente para um reforço e consolidação das nossas democracias”, acrescentou.
A governante salientou que Portugal também tem “uma diáspora muito grande” e quer igualmente “aumentar a sua participação” e, havendo aqui uma aprendizagem, “certamente este protocolo vai permitir aprofundar e garantir esta aprendizagem”.
“Vamos partilhar aquilo que vamos aprendendo no dia-a-dia, reforçando esta cooperação que é exemplar a todos os nÃveis e que eu creio que deve manter-se assim”, concluiu.
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