Praia, 24 fev 2021 (Lusa) – O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, disse hoje que o paÃs tem uma cobertura quase total de eletricidade e de 70% na rede de água, insistindo numa opção de “empoderamento” da população e não de assistencialismo.
“O papel do Estado não deve ser o de colocar as pessoas num beco sem saÃda para se aproveitar da sua vulnerabilidade, mas sim tornar as pessoas livres, empoderá-las para serem autónomas e acionar a proteção e inclusão social com respeito à dignidade da pessoa humana”, afirmou, na Assembleia Nacional, apontando este como “o caminho mais seguro e que não mata a esperança da progressão social das pessoas”.
Ulisses Correia e Silva abriu hoje o debate mensal do primeiro-ministro no parlamento, subordinado ao tema do papel do Estado no desenvolvimento de Cabo Verde, destacando a evolução que afirma ter sido registada durante a atual legislatura, que termina com as eleições legislativas de 18 de abril próximo.
“Acreditamos na economia de mercado com rosto humano”, afirmou, dando como exemplos que a taxa de desemprego reduziu de 12,4% em 2015 para 11,3% em 2019, perÃodo em que o número de jovens fora do ensino, formação ou sem emprego desceu de 68.120 para 57.605 e em que o rendimento ‘per capita’ dos cabo-verdianos subiu de 3.210 para 3.630 dólares.
Além disso, a cobertura da segurança social dos trabalhadores passou de 39,5% para 51,0% e as transferências públicas à s famÃlias passaram de cerca de 5.900 milhões de escudos (53,2 milhões de euros) em 2015 para cerca de 10.900 milhões de escudos (98,3 milhões de euros).
“O acesso à eletricidade, que em 2015 se situava em 86,9%, aproxima-se hoje dos 100%. A ligação da água nas casas que em 2015 era de 62%, atingiu 70% em 2019. O acesso a instalações sanitárias que em 2015 era de 77% passou para 85% em 2019. Mesma evolução positiva no saneamento”, enfatizou.
Sublinhou, ainda, que estes resultados “foram conseguidos” durante uma governação com “três anos consecutivos de seca severa”, que provocou a perda de cerca de 15.000 empregos no setor agrÃcola em 2019.
“São resultados do crescimento económico e de polÃticas sociais assertivas nos domÃnios de polÃticas ativas de emprego e de empreendedorismo, inclusão social pelo rendimento, subsidiação da edução, apoio à saúde e investimentos no acesso a bens básicos como a água, a eletricidade e o saneamento”, apontou.
O primeiro-ministro assumiu ter “consciência e conhecimento dos problemas de pobreza, de desigualdades sociais e de assimetrias regionais” que ainda existem em Cabo Verde, mas cujo combate, disse, foi condicionado pela pandemia.
“A pandemia da covid-19 afetou fortemente o Estado, as empresas e as famÃlias e aumentou o grau de vulnerabilidade económica e social do paÃs. Temos estado a dar um bom combate e vamos continuar a dar e a proteger os cabo-verdianos”, garantiu.
Num debate previsivelmente marcado por ideologias polÃticas e as diferenças com a oposição, de esquerda, o chefe do Governo e lÃder do Movimento para a Democracia (MpD, maioria), insistiu que “não se consegue o desenvolvimento colocando, por interesses ideológicos, o público contra o privado, o pobre contra o rico, o nacional contra o estrangeiro, o patriota contra o antipatriota”.
“Este não deve ser o propósito de um Estado responsável. Nestas questões, os radicais escolhem normalmente os extremos, mas é sempre no meio que está a virtude. Nós somos do centro”, afirmou.
Perante os deputados, neste penúltimo debate mensal da legislatura, Ulisses Correia e Silva mostrou-se convicto que “as polÃticas integradas orientadas para a médio e longo prazo”, para “alterar a situação de pobreza, aumentar a autonomia das pessoas e criar mais oportunidades”, são “as mais eficazes e sustentáveis”.
“Temos hoje o desafio de diversificar a economia, torná-la mais resiliente, de aproveitar as novas oportunidades para acelerar a transição energética, desenvolver a economia digital e a economia azul, viabilizar uma agricultura de maior produtividade e rendimento através da estratégia de água associada à s energias renováveis e tornar o turismo sustentável”, disse.
O primeiro-ministro assumiu ainda o desafio de o paÃs “continuar a sustentar-se na economia de base privada e num Estado regulador, criador de ambientes económico e institucionais favoráveis” e “fomentador da iniciativa privada”.
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