Bruxelas, 24 out 2022 (Lusa) — A Comissão Europeia saudou hoje o acordo entre Portugal, Espanha e França para reforçar interconexões na PenÃnsula Ibérica através de um novo gasoduto marÃtimo também apto para hidrogénio ‘verde’, aguardando detalhes para se manifestar sobre eventual financiamento europeu.
“Saudamos este acordo polÃtico entre a França e Espanha e Portugal sobre o projeto BarMar e, por princÃpio, estamos disponÃveis para apoiar projetos que cumpram os objetivos do [pacote energético] REPowerEU”, reagiu o porta-voz da Comissão Europeia para a área da Energia.
Porém, “não podemos financiar quaisquer projetos de combustÃveis fósseis” pois “não são elegÃveis para a lista de projetos de interesse comum, mas os projetos de hidrogénio são elegÃveis para tal lista”, ressalvou Tim McPhie, questionado sobre este acordo polÃtico na conferência de imprensa diária do executivo comunitário, em Bruxelas.
“A Comissão aguarda agora os detalhes deste projeto dado que ainda só se trata de um acordo de princÃpio que foi anunciado entre os três Estados-membros e que agora estão a trabalhar nos pormenores técnicos”, adiantou.
Na passada quinta-feira, em Bruxelas, os governos de Portugal, França e Espanha chegaram a acordo para acelerar as interconexões na PenÃnsula Ibérica, abandonando o projeto existente, destinado apenas ao gás, por um outro que prevê um gasoduto marÃtimo para, além de numa fase inicial transportar este combustÃvel fóssil, se destinar futuramente ao hidrogénio ‘verde’.
O primeiro-ministro português, António Costa, já veio admitir que espera que este novo projeto possa ser totalmente financiado por verbas europeias, através do Mecanismo Interligar a Europa.
Para tal, este deveria ser considerado um projeto de interesse comum, classificação dada à s iniciativas de infraestruturas para os sistemas energéticos da UE, como interconectores, que permite aos paÃses beneficiar de procedimentos acelerados de licenciamento e de financiamento.
Em concreto, o Mecanismo Interligar a Europa tem um orçamento total de 5,8 mil milhões de euros para o setor da energia no perÃodo comunitário 2021-2027, visando apoiar por exemplo projetos transfronteiriços de energias renováveis (como o hidrogénio ‘verde’).
No anterior quadro financeiro 2014-2020, foram destinados 4,7 mil milhões de euros para projetos de eletricidade, redes inteligentes e infraestruturas de gás natural, com o objetivo de interligar melhor as redes de energia e reforçar o mercado único energético na Europa.
Tim McPhie adiantou que a próxima lista de projetos de interesse comum será “proposta em novembro de 2023”, num “exercÃcio que prossegue com grupos regionais e com operadores para apresentar projetos candidatos”, altura na qual Bruxelas se pronunciará sobre o financiamento.
Na quinta-feira, António Costa, Pedro Sánchez e Emmanuel Macron decidiram então avançar com um “Corredor de Energia Verde”, por mar, entre Barcelona e Marselha (BarMar) em detrimento de uma travessia pelos Pirenéus (MidCat).
Os dois primeiros-ministros ibéricos e o Presidente francês chegaram ainda a acordo na necessidade de concluir as futuras interligações de gás renovável entre Portugal e Espanha, nomeadamente a ligação de Celorico da Beira e Zamora (CelZa).
O calendário, as fontes de financiamento e os custos relativos à execução do corredor verde serão debatidos num novo encontro a três em dezembro, em Alicante, Espanha.
Previsto está que os paÃses comecem o trabalho preparatório, em ligação com a Comissão Europeia.
A ideia é que estas novas infraestruturas permitam a distribuição de hidrogénio ‘verde’ e que sejam tecnicamente adaptadas para transportar outros gases renováveis, sendo que numa fase inicial serão destinadas a uma proporção limitada de gás natural como fonte temporária e transitória de energia.
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