Bruxelas, 12 mai 2026 (Lusa) — A Comissão Europeia está a preparar uma proposta para combater o excesso de arrendamentos de curta duração em cidades da União Europeia (UE), por fazerem aumentar os preços da habitação, defendendo que ter uma casa “é um direito humano”.
“Uma das questões com que estou a lidar é o facto de existirem enormes problemas com os arrendamentos de curta duração em muitas cidades europeias. Os arrendamentos de curta duração são uma excelente ideia e, em alguns locais, também beneficiam os rendimentos das pessoas e o turismo, mas em demasiados lugares atualmente, infelizmente, há um excesso de arrendamentos de curta duração que está a fazer subir os preços da habitação e do imobiliário e a expulsar as pessoas comuns das suas casas”, afirmou o comissário europeu da Habitação, Dan Jørgensen
“Por isso, estamos a preparar uma proposta legislativa para enfrentar estes problemas”, acrescentou, falando na chegada a uma reunião ministerial informal sobre habitação, em Chipre pela presidência cipriota do Conselho.
De acordo com Dan Jørgensen, a UE está, “infelizmente, no meio de uma crise habitacional, com demasiadas pessoas incapazes de encontrar uma casa a preços acessÃveis. Isto é, naturalmente, algo que é preciso de levar extremamente a sério”.
“Ter um teto sobre a cabeça, ter um lugar a que possamos chamar lar é, na minha opinião, um direito humano, e precisamos de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance, ao nÃvel da UE, ao nÃvel nacional e ao nÃvel local, para garantir que as pessoas consigam realmente encontrar habitações dignas, sustentáveis e acessÃveis”, adiantou.
Hoje realizada em Nicósia, a reunião ministerial informal sobre habitação junta ministros e altos funcionários responsáveis pela polÃtica de habitação para trocarem pontos de vista sobre desafios comuns e possÃveis soluções.
Em dezembro, o executivo comunitário propôs o primeiro plano ao nÃvel da UE para promover habitação a preços acessÃveis.
O plano europeu inclui uma estratégia para a construção habitacional (com foco nas casas devolutas e renovação e reconversão de edifÃcios), a simplificação das regras na construção (como das licenças) e a revisão das regras de auxÃlios estatais (tornando mais fácil para os Estados-membros investirem em habitação acessÃvel e social).
O plano também abrange o reforço das verbas europeias (do orçamento da UE a longo prazo, da coesão, do programa InvestEU e do Banco Europeu de Investimento), o combate à especulação imobiliária (com maior transparência no setor) e uma nova lei sobre o alojamento local (com um quadro jurÃdico para as autoridades locais agirem).
Uma das medidas diz respeito a uma plataforma pan-europeia de investimento (público e privado) para canalizar 10 mil milhões por ano.
A Comissão Europeia quer ainda dar instrumentos aos paÃses e à s autoridades locais para limitarem o alojamento local, que pressiona os preços habitacionais, na lei que irá propor este ano.
Nos próximos 10 anos, a UE terá de construir cerca de 650 mil novas habitações por ano, o que implica um investimento público e privado de 150 mil milhões de euros anuais.
A União Europeia enfrenta uma crise de habitação, nomeadamente em paÃses como Portugal, onde os preços das casas e das rendas têm aumentado significativamente, tornando difÃcil chegar à habitação acessÃvel, especialmente para jovens e famÃlias de baixos rendimentos.
De acordo com dados divulgados no final do ano passado, Bruxelas estima que os preços da habitação em Portugal estejam sobrevalorizados em 25%, a percentagem mais elevada na União Europeia.
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