Bruxelas, 24 nov 2021 (Lusa) — A Comissão Europeia manteve hoje Portugal num grupo alargado de Estados-membros para os quais considera justificada uma análise aprofundada aos desequilÃbrios macroeconómicos, sublinhando que a crise da covid-19 agravou vulnerabilidades já anteriormente identificadas.
Ao adotar hoje a segunda parte do «pacote de outono» do semestre europeu de coordenação de polÃticas económicas e orçamentais, depois da divulgação das previsões económicas há duas semanas, o executivo comunitário deu inÃcio a um novo ciclo de análise de desequilÃbrios macroeconómicos, tendo identificado 12 paÃses que considera justificarem “análises aprofundadas”, e Portugal volta a integrar esse grupo, tal como nos exercÃcios anteriores, sobretudo devido aos elevados nÃveis de dÃvida, que aumentou no contexto da crise pandémica.
Os 12 Estados-membros para os quais que Bruxelas considera “oportuna” a realização de análises aprofundadas ao longo dos próximos meses para determinar a gravidade dos desequilÃbrios macroeconómicos — cujas conclusões serão publicadas na primavera de 2022 –, são precisamente os mesmos do ano passado, ou seja, Alemanha, França, Espanha, Itália, Portugal, Croácia, Chipre, Grécia, Irlanda, PaÃses Baixos, Roménia e Suécia.
Relativamente a Portugal, a Comissão Europeia nota que o paÃs entrou na crise da covid-19 já com “vulnerabilidades ligadas a elevados ‘stocks’ de dÃvida externa, privada e pública, num contexto de baixo crescimento da produtividade” e, com a crise provocada pela pandemia, “os rácios da dÃvida aumentaram ainda mais”.
“Globalmente, a Comissão considera oportuno, tendo também em conta a identificação de desequilÃbrios em junho, examinar mais aprofundadamente a persistência de desequilÃbrios ou o seu desenrolar”, lê-se no relatório hoje adotado pelo executivo de Bruxelas.
A Comissão lembra que, em junho passado, concluiu que Portugal estava a registar desequilÃbrios macroeconómicos, relacionados sobretudo com “grandes ‘stocks’ de passivos externos lÃquidos, dÃvida privada e pública”, enquanto “o crédito malparado se manteve elevado, num contexto de baixo crescimento da produtividade”.
Bruxelas nota que, no painel de avaliação atualizado, incluindo dados até 2020, “vários indicadores estão acima dos seus limiares indicativos, nomeadamente a posição de investimento internacional (PII), a dÃvida privada e pública, o crescimento do preço da habitação, o crescimento do custo unitário do trabalho e a taxa de atividade.
O documento nota, no entanto, que, “apesar da grande exposição do paÃs ao turismo transfronteiriço, o rácio entre a PII e o PIB [Produto Interno Bruto] recuperou para nÃveis pré-pandémicos a partir de meados de 2021” e prevê-se “que melhore gradualmente ao longo do perÃodo de previsão”.
Por outro lado, observa que, “após anos de crescimento moderado, os custos nominais unitários do trabalho aumentaram fortemente em 2020 e passaram acima do limiar indicativo, mas espera-se que regridam um pouco no futuro”.
O «pacote de outono» deste ano é invulgar para Portugal, face à reprovação da proposta de Orçamento do Estado para 2022 pela Assembleia da República, o que levou à dissolução do parlamento e convocação de eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro próximo.
A Comissão Europeia decidiu excluir hoje Portugal dos seus pareceres sobre os planos orçamentais, ficando à espera que o próximo Governo apresente uma proposta de Orçamento do Estado, o que admite que possa acontecer apenas em março do próximo ano.
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