Bruxelas, 11 fev 2025 (Lusa) — A Comissão Europeia anunciou hoje ter aplicado medidas ‘antidumping’ sobre as importações chinesas de biodiesel após uma investigação que revelou a existência de concorrência desleal para produtores de 18 paÃses da União Europeia (UE).
Em comunicado, o executivo comunitário revela então ter instituÃdo “medidas ‘antidumping’ [isto é, para contrariar vendas abaixo do preço de custo] sobre as importações chinesas de biodiesel, ajudando a proteger cerca de 6.000 postos de trabalho na UE em mais de 60 produtores de 18 Estados-membros”.
A iniciativa surge após uma investigação que demonstrou que as importações de biodiesel objeto de ‘dumping’ provenientes da China “estavam a prejudicar a indústria da UE, que enfrentava uma concorrência desleal e o eventual encerramento de fábricas”.
Serão, por isso, aplicados direitos sobre o biodiesel em estado puro ou incluÃdo numa mistura, estando excluÃdos os biocombustÃveis para a aviação conhecidos como combustÃvel sustentável para a aviação.
Os direitos variam entre 10% e 35,6% e substituem os direitos provisórios instituÃdos em agosto de 2024.
A Comissão Europeia adianta que as medidas “protegem uma alternativa renovável aos combustÃveis fósseis no setor dos transportes da UE – a principal utilização do biodiesel – reforçando assim a segurança energética da UE”.
Para além das medidas hoje adotadas sobre o biodiesel proveniente da China, a UE tem em vigor direitos ‘antidumping’ e de compensação sobre as importações de biodiesel provenientes de outros paÃses terceiros.
O mercado de biodiesel da UE tem um valor anual de 25 mil milhões de euros.
O ‘dumping’ ocorre quando uma empresa exporta um produto a um preço inferior ao valor normal do produto no seu mercado interno.
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