BrasÃlia, 29 abr 2023 (Lusa) — A conselheira especial da ONU para a prevenção do genocÃdio, Alice Wairimu Nderitu, chega ao Brasil na terça-feira para investigar a violência contra os povos indÃgenas e a comunidade afro-brasileira.
O antigo secretário executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Paulo Abrão, disse que a visita, e até 12 de maio é uma oportunidade para Nderitu ouvir os movimentos sociais e conhecer melhor a realidade brasileira.
A conselheira da ONU “poderá apontar recomendações para evitar uma escalada das violações de direitos humanos”, explicou Abrão, que acrescentou que “é um sinal muito importante de que o governo está aberto ao escrutÃnio internacional em matéria de direitos humanos”.
De acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Brasil, a agenda da missão está a ser discutida entre as autoridades brasileiras e as Nações Unidas.
Nderitu manifestou preocupação com a situação dos povos indÃgenas no Brasil em 2021, ano em que 176 indÃgenas foram mortos no paÃs, de acordo com um relatório do Conselho Indigenista Missionário.
Alguns meses mais tarde, a Articulação dos Povos IndÃgenas do Brasil acusou o governo de genocÃdio.
Outro levantamento, desta vez da Comissão Pastoral da Terra, estimou que 47 pessoas morreram em conflitos no ano passado, sendo que 18 eram indÃgenas.
Em fevereiro, o Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva disse que o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro poderia ser “punido” pelos tribunais pelo “genocÃdio contra o povo indÃgena Yanomami”.
Entre 27.000 e 30.000 Yanomami vivem na vasta reserva das regiões de Haxi e Waphuta, que ocupa cerca de 10 milhões de hectares e tem um perÃmetro de quase 3.400 quilómetros, e estima-se que pelo menos 15.000 garimpeiros ilegais se tenham instalado nessa região nos últimos anos.
Esse grupo de garimpeiros ilegais aumentou, incentivado por polÃticas promovidas por Bolsonaro, apoiado pela extrema-direita, que promoveu atividades económicas na selva amazónica, apesar de serem proibidas em terras indÃgenas.
Lula da Silva assinou na sexta-feira os decretos de demarcação de seis terras indÃgenas e prometeu demarcar o “maior número possÃvel” destas terras durante os próximos quatro anos.
As anteriores áreas demarcadas ocorreram há cinco anos e os processos foram interrompidos desde 2019, pelo Governo de Bolsonaro, apesar de ser uma obrigação do Estado de acordo com a Constituição de 1988.
De acordo com dados oficiais, os povos indÃgenas no Brasil ocupam 13,7% do território nacional, com 610 terras indÃgenas, das quais 487 estão homologadas e já protegidas.
Deste total, a grande maioria está localizada na Amazónia brasileira, com 329 áreas delimitadas.
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