BrasÃlia, 08 ago 2024 (Lusa) — Os atletas olÃmpicos brasileiros estão isentos de pagar imposto sobre os prémios recebidos durante as olimpÃadas que decorrem em Paris, anunciou hoje a presidência brasileira.
A Medida Provisória hoje assinada pelo Presidente brasileiro, Lula da Silva, isenta de tributação o “prémio em dinheiro pago pelo Comité OlÃmpico Brasileiro (COB) ou pelo Comité ParalÃmpico Brasileiro (CPB) ao atleta ou paratleta em razão da conquista de medalha em Jogos OlÃmpicos ou ParalÃmpicos”.
A medida, que altera uma lei em vigor desde 1988, tem efeitos retroativos a partir de 24 de julho, data da primeira competição nos Jogos OlÃmpicos de Paris.
O Comité OlÃmpico Brasileiro já celebrou esta alteração, que surgiu na sequência de várias crÃticas que surgiram nos últimos dias nas redes sociais sobre a tributação dos atletas olÃmpicos brasileiro.
“Os atletas brasileiros estão tendo participações inspiradoras e em muitos casos brilhantes em Paris, independentemente de qualquer incentivo financeiro. No entanto, achamos justo que os valores doados pelo COB não sofram nenhum tipo de taxação para que cheguem integralmente aos verdadeiros astros da festa, os atletas olÃmpicos. Parabéns ao Governo Brasileiro pela sensibilidade e agilidade com que lidou com o tema”, disse o presidente do COB, Paulo Wanderley, em comunicado.
Na mesma nota, o COB detalhou que como prémio aos medalhistas em Paris, oferece valores que variam entre 1,05 milhões de reais (170 mil euros) e os 140 mil reais (23 mil euros).
Até ao momento, o Brasil conquistou 14 medalhas, duas de ouro, cinco de prata e sete de bronze.
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