Tocha, Coimbra, 13 ago 2019 (Lusa) – O Bloco de Esquerda (BE) insistiu hoje no apelo a que as unidades de saúde tenham autonomia para contratar os funcionários de que necessitem, alegando que estão a ser contratados mais trabalhadores precários.
“Como as unidades de saúde continuam sem autonomia para a contratação, estão a ser contratados mais profissionais de uma forma precária”, disse hoje a coordenadora do BE, Catarina Martins, durante uma visita ao Centro de Reabilitação Rovisco Pais, na localidade de Tocha, distrito de Coimbra.
Na ocasião, Catarina Martins apelou à conclusão do processo de PREVPAP (o programa de regularização extraordinária de vÃnculos precários na administração pública) “em todas as instituições de saúde e não só, de forma a que todos os trabalhadores tenham direito ao seu vÃnculo, como também que seja dada autonomia à s instituições para contratarem, com os direitos certos, os trabalhadores de que necessitem”.
“Porque não basta regularizar os precários, temos de parar com este processo de que sempre que é preciso trabalhadores recorremos a formas ilegais de contratação, que são o recurso a recibos verdes nas instituições de saúde e não só”, defendeu, enfatizando que “um dos maiores problemas nos serviços públicos em Portugal é a sua falta de pessoal e isso é um problema na Saúde”.
Em declarações à Lusa, Catarina Martins lembrou que em outubro de 2018, no âmbito do debate do Orçamento do Estado para 2019, o Bloco apresentou uma norma para permitir precisamente a autonomia na contratação por parte das instituições de saúde, que foi “chumbada por uma coligação negativa” formada por PS, PSD e CDS-PP.
Sobre o processo de regularização de precários no Rovisco Pais, que o BE acompanhou, “há 81 trabalhadores que têm finalmente o seu contrato de trabalho” e outros três que aguardam essa concretização, situação que Catarina Martins espera que possa ser regularizada “em breve”.
“É um passo muito importante para a estabilização deste centro e para os cuidados que presta aos seus utentes”, afirmou a coordenadora do Bloco de Esquerda.
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