Fátima, Santarém, 08 abr 2024 (Lusa) — O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) assegurou hoje que o episcopado vai analisar esta semana uma proposta de “reparação financeira que reconheça a dor de quem sobreviveu” aos abusos em ambiente eclesial.
No inÃcio da Assembleia Plenária da CEP, que hoje começou em Fátima, José Ornelas disse que “em Portugal e em muitos outros paÃses, a questão dos abusos de menores e adultos em situação de vulnerabilidade e, de um modo concreto, as vÃtimas de padres ou de leigos ao serviço da Igreja, tem sido motivo de grande preocupação, de atenção à s vÃtimas” e de criação de meios que permitam conhecer a realidade e prevenir a sua repetição.
Recordando a criação das comissões diocesanas de proteção de menores e adultos vulneráveis e do Grupo VITA, que surgiu após o trabalho da comissão independente para o estudo dos abusos sexuais de menores na Igreja em Portugal, o presidente da CEP sublinhou que estas estruturas têm dado “passos significativos” para encontrar a forma mais correta de “escutar qualquer pessoa que precise de falar sobre um abuso que sofreu, bem como na organização do necessário apoio psicológico e psiquiátrico adequado”.
“Além da capacitação especÃfica dos profissionais que proporcionam o apoio clÃnico, centenas de pessoas estão a ser capacitadas para saber prevenir, sinalizar, alertar e denunciar eventuais novos casos de abuso em todo o paÃs”, disse José Ornelas.
Esse trabalho “irá prosseguir de forma regular e generalizada, como forma concreta de acompanhar o pedido reiterado de perdão que comporta o reconhecimento do mal perpetrado e sofrido, a possÃvel reparação das feridas e a prevenção, para que estes dramáticos sofrimentos não se repitam”, acrescentou.
Sobre a reparação financeira, o também bispo de Leiria-Fátima lembrou que desde o inÃcio a questão foi levantada, “como forma de justo contributo na superação do mal” causado à s vÃtimas, mas salvaguardou que se tem “evitado ligar diretamente esta forma de agir com o conceito de ‘indemnização’ ditada por um tribunal”.
“O que se encontra agora em estudo, na presente Assembleia da CEP, é uma reparação financeira que reconheça a dor de quem sobreviveu a estes abusos e à s consequências que teve de suportar, e que coopere para que essas pessoas possam ter uma vida mais livre, digna e devidamente reconhecida”, disse José Ornelas.
E acrescentou que, para esse fim, “foram pedidos vários pareceres a entidades competentes do ponto de vista clÃnico, jurÃdico e canónico, e ouvidas muitas pessoas, entre as quais vÃtimas”.
Na última semana, a coordenadora do Grupo VITA, Rute Agulhas, disse à agência Lusa que 19 vÃtimas de abuso sexual no seio da Igreja Católica em Portugal já manifestaram a vontade de serem indemnizadas financeiramente pelos danos sofridos.
Este organismo, criado há quase um ano pela CEP, adiantou ter “realizado um total de 56 atendimentos” e que estão “mais atendimentos agendados ainda para o presente mês de abril”.
Além da questão das indemnizações à s vÃtimas de abuso sexual, o episcopado católico vai também preparar duas notas pastorais, uma sobre os 50 anos do 25 de Abril de 1974, e outra sobre o 5.º Congresso EucarÃstico Nacional, que começará em Braga no final de maio.
Durante os quatro dias de reunião, a CEP vai também debruçar-se sobre o relatório referente ao processo sinodal na Igreja, tendo em conta a reunião magna que decorrerá em outubro no Vaticano, bem como a visita Ad Limina que os bispos portugueses farão ao Vaticano entre 20 e 24 de maio.
A preparação do Jubileu do próximo ano e o relatório de contas de 2023 do Secretariado-Geral da CEP são outros assuntos que os bispos debaterão em Fátima.
Ao longo de um ano, a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica validou 512 testemunhos de casos ocorridos entre 1950 e 2022, apontando, por extrapolação, para um número mÃnimo de 4.815 vÃtimas.
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