Berlim, 29 ago 2024 (Lusa) — O Governo alemão anunciou hoje o endurecimento das leis sobre porte de armas brancas e restrições aos benefÃcios para determinados requerentes de asilo, medidas aprovadas após o atentado terrorista por um migrante em Solingen, na semana passada.
A proibição do porte de armas brancas irá aplicar-se especialmente em eventos públicos, bem como em transporte de longa distância, referiu a ministra do Interior alemã, Nancy Faeser, em declarações aos jornalistas em Berlim, juntamente com o ministro da Justiça, Marco Buschmann.
Os estados federais terão poderes para fazer aplicar a mesma proibição em zonas com elevada criminalidade, acrescentou.
Faeser anunciou também a abolição da ajuda aos requerentes de asilo que entraram noutro paÃs da UE antes de se deslocaram para a Alemanha.
As autoridades vão receber ainda “poderes extra” para promover a “luta contra o islamismo”, explicou a ministra.
Assim, a polÃcia poderá, por exemplo, utilizar ‘software’ de Inteligência Artificial (IA) para facilitar a procura de suspeitos nas redes sociais com base em dados biométricos.
Será também criado um grupo de trabalho para a prevenção do islamismo radical, que se concentrará, entre outras coisas, na radicalização de intervenientes isolados através da Internet.
Na área da polÃtica migratória, as medidas incidirão em agilizar as deportações de requerentes de asilo que já tinham registado pedidos noutros paÃses europeus, como alegadamente ocorreu no caso do atacante em Solingen.
O ataque com faca que fez três mortos na semana passada no oeste do paÃs terá sido executado por um cidadão sÃrio que deveria ter sido anteriormente deportado e que jurou lealdade ao grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico (EI).
“Os requisitos legais foram cumpridos e a deportação foi preparada”, frisou Buschmann em relação ao detido, explicando que neste caso a deportação falhou porque o homem não foi encontrado e, depois de expirados os prazos, a Alemanha tornou-se legalmente responsável por “mantê-lo e acomodá-lo”.
Por este motivo, será criado um grupo de trabalho que tentará facilitar estes processos e serão eliminados benefÃcios para estas pessoas que aguardam a deportação para outro paÃs europeu.
“Temos de deportar mais rapidamente e deportar de forma mais eficaz”, destacou o ministro da Justiça, salientando que existam “dezenas de milhares” de deportações legalmente possÃveis que falham todos os anos porque o indivÃduo em questão não pode ser localizado.
Outras medidas de polÃtica de imigração incluem o reforço dos critérios de deportação de pessoas que cometeram atos de violência com facas e a continuação do trabalho para tornar possÃvel as deportações de criminosos condenados para a SÃria e o Afeganistão, o que não está a acontecer neste momento devido à ausência de relações diplomáticas com esses paÃses.
Os três partidos da coligação liderada pelo chanceler Olaf Scholz — sociais-democratas, ecologistas e liberais — estão sob pressão após este ataque, enquanto se realizam no domingo duas eleições regionais no leste da Alemanha, que correm o risco de ver o triunfo do partido de extrema-direita, a Alternativa para a Alemanha (AfD).
O lÃder da oposição, o presidente da União Democrata Cristã (CDU), Friedrich Merz, propôs a Olaf Scholz negociações para um acordo que permita tomar medidas para restringir a migração irregular, após o ataque de Solingen. Scholz anunciou entretanto a criação de um grupo de trabalho, com representantes da oposição e dos governos regionais.
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