Lisboa, 23 jan 2024 (Lusa) – A coordenadora do BE pediu hoje uma maioria de esquerda para “virar a página” nas polÃticas de habitação, defendendo medidas como a fixação de tetos à s rendas ou de proteção do património cultural nos centros das cidades.
“É preciso virar a página, é preciso uma polÃtica para a habitação, para a forma como ocupamos e pensamos o território, completamente diferente daquela que existe hoje. Virar a página significa outra polÃtica de habitação, não só face à quilo que a direita fez, mas também face à quilo que a maioria absoluta do PS fez”, afirmou Mariana Mortágua.
A lÃder bloquista falava aos jornalistas na Academia de Amadores de Música, no Chiado, em Lisboa, que está em risco de expulsão das suas instalações, onde está desde 1957, porque a sua renda vai aumentar de 542 para 3.728 euros.
Mariana Mortágua considerou necessário “proteger as cidades das rendas especulativas”, designadamente fixando tetos à s rendas, tabelados de acordo com os rendimentos, mas também limitar o alojamento local e criar “um regime de proteção do pouco património cultural” que resta nos centros das cidades.
“É preciso utilizar mais edifÃcios públicos que ainda existem, para que possam manter-se nos centros das cidades. Ninguém compreende que escolas que ontem foram importantes – como a Escola Superior de Teatro, de Música – tenham sido deslocadas para outras zonas periféricas da cidade para depois os edifÃcios serem vendidos para serem criados hotéis”, criticou.
Mariana Mortágua afirmou que situações como a que está a vivenciar a Academia de Amadores de Música começaram em 2012, com a chamada “Lei Cristas”, aprovada durante o Governo PSD/CDS, mas mantiveram-se devido ao PS, considerando que “há responsabilidades divididas”.
Interrogada se, tendo em conta que houve uma ‘geringonça’ após o Governo do PSD e CDS, o BE também não partilha responsabilidades nesta matéria, Mariana Mortágua respondeu que “o BE esteve sempre do lado das medidas para baixar o preço das casas”, referindo que sempre quis acabar com os vistos ‘gold’, com o regime dos residentes não habituais ou com a lei Cristas.
“A crise da habitação tem responsáveis e os seus responsáveis têm os seus votos registados em cada momento. (…) É essa página que nós queremos virar e é precisamente para virar essa página que queremos maiorias e compromissos”, afirmou.
Questionada se vê, da parte do PS, vontade para virar essa página, Mariana Mortágua respondeu que “será a força das eleições que ditará como é que se vira a página”, mas acrescentou que é necessária uma maioria de esquerda “porque Portugal não aguenta mais especulação imobiliária, não aguenta que os preços das casas continuem a subir”.
“As cidades não podem ser só turismo, também são habitação, também são cultura. E é preciso proteger as cidades da expansão desenfreada do turismo, dos hotéis, do alojamento local”, defendeu.
Em declarações aos jornalistas, o presidente da direção administrativa da Academia de Amadores de Música, Pedro Martins Barata, referiu que o aumento da renda para os 3.728 representa uma subida anual de custos na ordem dos 30 mil euros, o que “é absolutamente insustentável” e forçará a academia, criada em 1884, a abandonar as instalações.
Martins Barata explicou que a academia chegou a acordo com o proprietário, permitindo que se mantenha no local até agosto de 2025, e está agora a procurar, com a câmara municipal, uma nova instalação no centro de Lisboa, mas destacou a perda de património que a saÃda das instalações representa.
Fernando “Lopes-Graça foi aqui chefe do coro da academia e foi compositor quase residente durante 20 anos. Muita da resistência ao regime pré-25 de Abril esteve aqui. José Saramago foi presidente da nossa assembleia-geral, Alexandre O’Neill cantou no coro. (…) É isso tudo que vai desaparecer”, disse.
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