Lisboa, 09 nov 2023 (Lusa) — O BE concordou hoje com a convocação de eleições antecipadas para resolver a atual crise polÃtica porque “em democracia há sempre soluções” e considerou que a decisão do Presidente da República não muda a qualidade de “um mau orçamento”.
Numa primeira reação à decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março na sequência da demissão apresentada pelo primeiro-ministro, o lÃder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, defendeu que “em democracia os problemas resolvem-se com eleições”.
“O Bloco de Esquerda tinha afirmado e reafirma que para resolver uma crise polÃtica desta monta a única solução era a convocação de eleições”, afirmou, considerando que “em democracia há sempre soluções”.
Questionado sobre a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa de adiar o processo formal de demissão do Governo por decreto para permitir a aprovação e entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2024, Pedro Filipe Soares afirmou que essa opção “não muda a qualidade do orçamento”.
“Este é um mau orçamento, votamos contra e votaremos contra ele. É tão mau que está a ser abraçado pelos partidos de direita para demonstrar da sua qualidade”, criticou.
O lÃder parlamentar bloquista deixou claro que respeita a decisão do Presidente da República, mas frisou que isso não altera a opinião do BE sobre o orçamento.
Sobre o calendário das eleições, Pedro Filipe Soares disse que essa foi a indicação dada pelo Presidente da República “para acautelar todos os procedimentos democráticos necessários para todos os partidos livremente irem com condições à s eleições”.
“Todos gostarÃamos que fosse mais cedo, mas acho que em democracia também impera este valor de todos estarem capacitados para concorrer à s eleições sem qualquer tipo de problemas”, explicou.
O primeiro-ministro, António Costa, pediu na terça-feira a demissão ao Presidente da República, que a aceitou.
António Costa é alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos num processo relacionado com negócios sobre o lÃtio, o hidrogénio verde e o ‘data center’ de Sines terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos.
Na investigação, de acordo com a Procuradoria-Geral da República, podem estar em causa os crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo polÃtico e tráfico de influência.
Segundo a indiciação, a que a Lusa teve acesso, o Ministério Público (MP) considera que houve intervenção do primeiro-ministro na aprovação de um diploma favorável aos interesses da empresa Start Campus, responsável pelo ‘data center’.
No dia da demissão, António Costa recusou a prática “de qualquer ato ilÃcito ou censurável” e manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça.
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