Lisboa, 30 jun 2021 (Lusa) — O Banco de Portugal identificou a República de Moçambique e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China como paÃses terceiros relevantes para efeitos de reconhecimento e definição das percentagens de reserva contracÃclica.
Em comunicado, o Banco de Portugal (BdP) diz que esta decisão é valida até junho de 2022.
“A República Federativa do Brasil não foi identificada como paÃs terceiro relevante, em contraste com a decisão tomada em 2020”, refere o banco central.
A República Federativa do Brasil, explica o BdP, é considerada um paÃs terceiro relevante no contexto do Espaço Económico Europeu e, portanto, é monitorizada pelo Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS).
A lista atual é divulgada na sequência da decisão do Conselho de Administração do BdP de 22 de junho, que teve por base os resultados do exercÃcio de avaliação para a identificação de paÃses terceiros relevantes.
A reserva contracÃclica de fundos próprios “é um instrumento macroprudencial concebido para aumentar a resiliência do setor bancário perante o risco sistémico cÃclico decorrente de um crescimento excessivo do crédito no setor privado não financeiro”, refere o BdP.
Para efeitos desta avaliação, acrescenta, “apenas são consideradas as posições em risco diretas do sistema bancário português sobre o setor privado não financeiro de paÃses terceiros”.
Esta avaliação não inclui posições em risco diretas sobre entidades do setor público ou instituições financeiras de paÃses terceiros, nem posições em risco do sistema bancário português, através da concessão de crédito em Portugal a sociedades não financeiras situadas em Portugal, mas cuja atividade dependa, em alguma medida, de paÃses terceiros.
CSJ / JNM
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