Frankfurt, Alemanha, 19 dez 2025 (Lusa) – O Banco Central Europeu (BCE) vai reduzir o prazo da aprovação das recompras de ações dos bancos a partir de janeiro para duas semanas em vez dos atuais três meses, foi hoje anunciado.
A partir de janeiro de 2026, os bancos poderão receber uma resposta mais rápida do BCE quando pedirem para reduzir o seu capital através da recompra de ações ou outros instrumentos de capital, ou para reduzir os requisitos de capital após uma transferência de risco significativa, disse hoje o BCE num comunicado.
O BCE sublinhou que, embora o processo de aprovação seja mais rápido, aplicará completamente os padrões globais e a regulamentação europeia.
Outros tipos de operações e seus riscos serão avaliados com mais detalhes através do procedimento normal de aprovação.
O procedimento de aprovação rápida tornará a supervisão mais eficiente e eficaz porque economizará tempo em operações rotineiras e permitirá que os supervisores se concentrem em análises mais complexas.
Os bancos europeus devem solicitar a aprovação do BCE antes de recomprar ações ou outros instrumentos de capital, porque essas operações reduzem a capacidade do banco de absorver perdas.
Por isso, o BCE verifica se essas transações preenchem todos os requisitos legais.
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