Matosinhos, 11 out 2021 (Lusa) — O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas defendeu hoje que “30% do imposto sobre bebidas açucaradas” deveria ser alocado à saúde oral.
“O Governo em 2017 teve capacidade criativa de criar uma nova tributação aos portugueses, o imposto acrescentado de bebidas açucaradas, vulgo imposto coca-cola, que beneficiou os cofres do Estado em cerca de 85 milhões de euros. Aquilo que pedimos é que pelo menos 30% desse imposto seja alocado diretamente à saúde oral”, afirmou Miguel Pavão, que iniciou hoje, em Matosinhos, um roteiro para fazer um balanço do projeto governamental ‘Saúde Oral para todos’.
Em termos da “orgânica e burocracia” do Estado, “estas contas são difÃceis de fazer, mas eu acho que, se há criatividade para se criar tributação aos portugueses, deve existir criatividade para alocar essa tributação à s causas que faltam cumprir nas polÃticas nacionais”, sublinhou.
O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas iniciou no Centro da Saúde de Leça da Palmeira, em Matosinhos, o Roteiro “Medicina Dentária no SNS” que, até quinta-feira, percorrerá várias unidades das cinco administrações regionais de saúde do paÃs para ver as condições de trabalho dos médicos dentistas no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O projeto do Governo ‘Saúde Oral para todos’ previa a inclusão de consultas de medicina dentária em, pelo menos, um centro de saúde em cada ACES (agrupamento de centros de saúde) até 2019, mas este é “um plano que está longe de ser cumprido”, de acordo com Miguel Pavão.
Segundo disse à Lusa, atualmente existem no SNS 135 médicos dentistas, quando seriam necessários 290 para responder ao projeto do Governo.
“Os sucessivos Governos utilizam a saúde oral como uma bandeira, em perÃodos eleitorais, mas acabam por não a priorizar”, lamentou o bastonário.
O programa Saúde Oral para Todos, “prometia aos portugueses ter uma unidade de saúde oral em cada ACES, mas estamos em 2021 e menos de 40% do território nacional tem esse desÃgnio cumprido”.
Neste panorama, segundo o responsável, a região Norte é a que regista um investimento maior nesta área, nomeadamente, até, no modelo como se contratam médicos dentistas.
“No Norte, existe o modelo de contrato, mas no resto do paÃs é através da contratação de empresas temporárias, e isso é uma fragilidade muito grande”, considerou, ressalvando que a ordem “não tem qualquer palavra a dizer nas relações laborais” por não ser um sindicato, mas “tem uma palavra muito importante no que se refere à deontologia e à relação entre o médico e o doente”.
Para Miguel Pavão, “é impossÃvel criar-se uma relação médico doente de confiança e qualidade, se não for sedimentada no tempo”.
“A rotatividade de poucos meses entre médicos dentistas e as empresas temporárias de trabalho não ajuda a sedimentar os profissionais no SNS e, obviamente, que isso faz com que essa relação com o doente se deturpe. Devemos lembrar que a ‘alma mater’ do SNS são os seus profissionais”, frisou.
Admitindo que a oferta do SNS não será suficiente, nomeadamente na área da reabilitação oral, o bastonários dos dentistas defendeu a realização de convénios com o setor privado e parcerias com as universidades.
O roteiro que hoje iniciou no Centro de Saúde de Leça da Palmeira, da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, “tem objetivo de enaltecer a importância da saúde oral para a população portuguesa” e “mostrar as diferenças nas respostas e valências de saúde oral a nÃvel de territorial”.
“É uma manta de retalhos, desde logo com apostas mais fortes — como é o caso que vemos aqui na ULS de Matosinhos, entidade com competências, administração e orçamento autónomos. Há 16 anos que investe na saúde oral, sem grande possibilidade de escalar por falta de capacidade financeira e de uma legislação que falta cumprir, nomeadamente naquilo que é a preparação de uma carreira para os médicos dentistas”, acrescentou.
No último dia deste roteiro, na quinta-feira, em Lisboa, o Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas espera a presença da ministra da Saúde, Marta Temido.
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