Banco de Portugal aplica coimas de 1,4ME no 1.º trimestre

Lisboa, 07 mai 2024 (Lusa) – O Banco de Portugal aplicou coimas de 1,4 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, no âmbito de 156 processos concluídos, disse hoje em comunicado.

Dos 156 processos concluídos entre janeiro e março, 68 respeitam a infrações de natureza comportamental, 45 a infrações às regras em matéria de recirculação de numerário, 34 a infrações de natureza prudencial, sete a infrações relacionadas com atividade financeira ilícita e duas a infrações a deveres relativos à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.

Foi no âmbito destes processos que foram aplicadas coimas de 1.419.600,00 euros, dos quais 54 mil euros suspensos na sua execução.

Ainda no primeiro trimestre houve 255 processos instaurados. Desses, 107 por infrações de natureza comportamental, 105 por infrações relacionadas com atividade financeira ilícita, 38 por infrações de natureza prudencial e cinco por infrações a deveres relativos à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.

No último trimestre de 2023, o Banco de Portugal tinha concluído 282 processos de contraordenação e aplicado coimas no valor de dois milhões de euros.

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