Maputo, 06 jun 2025 (Lusa) – O Banco de Moçambique afirma que o setor bancário do paÃs “mantém-se sólido, capitalizado e resiliente”, embora o risco sistémico, de perturbações no sistema, seja moderado.
No relatório de Conjuntura Económica e Perspetivas de Inflação, com data de 03 de junho e consultado hoje pela lusa, o banco central refere que em março de 2025, o rácio de solvabilidade da banca nacional fixou-se em 26,5%, acima do mÃnimo regulamentar de 12,0%, enquanto o rácio de liquidez foi de 59,5%, igualmente acima do mÃnimo regulamentar de 25,0%.
“O teste de esforço de solvência macroprudencial, que consiste na simulação de choques para avaliar a resiliência do setor bancário, mostrou que este setor tem reservas de capital suficientes para absorver potenciais perdas e manter-se sólido e capitalizado no médio prazo”, observa o relatório.
O Banco de Moçambique acrescenta que o risco sistémico, “que avalia o potencial efeito de contágio decorrente de perturbações no sistema bancário, é moderado”, avaliação que “reflete a redução das taxas de juro e do nÃvel do crédito em incumprimento no mercado, não obstante o aumento da exposição do setor bancário ao endividamento público”.
Nesse sentido, o banco central alerta que a dÃvida pública interna, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, cresceu para 445,9 mil milhões de meticais (6.103 milhões de euros), “o que representa um aumento de 30,3 mil milhões [414,7 milhões de euros] em relação a dezembro de 2024”.
Dados do banco central indicam que funcionam em Moçambique 15 bancos comerciais e 12 microbancos, além de cooperativas de crédito e organizações de poupança e crédito, entre outras.
A Lusa noticiou no final de maio que o refinanciamento das emissões moçambicanas de dÃvida interna de curto prazo custaram 19.211 milhões de meticais (263 milhões de euros) nos primeiros três meses do ano.
De acordo com dados do relatório do Ministério das Finanças (MF) sobre a evolução da dÃvida pública de janeiro a março, comparando com dezembro de 2024, trata-se de um aumento de 8,9% no ‘stock’, correspondente a mais 36.223 milhões de meticais (495,9 milhões de euros), influenciado pelo refinanciamento da dÃvida de curto prazo.
“Embora se trate de uma operação de gestão de passivos, com o objetivo de mitigar riscos de refinanciamento e melhorar a previsibilidade do serviço da dÃvida, os seus efeitos têm-se revelado adversos devido a refinanciamento a termos e condições mais onerosos, contribuindo para o aumento do ‘stock’ da dÃvida e levantando preocupações quanto à eficácia da estratégia adotada e à sua sustentabilidade no médio prazo”, lê-se no relatório.
A dÃvida interna fechou o primeiro trimestre em 443.218 milhões de meticais (6.068 milhões de euros), refere o relatório.
Moçambique prevê realizar este ano cinco leilões de troca de dÃvida emitida internamente, totalizando quase 26.223 milhões de meticais (359 milhões de euros), segundo documento anterior do MF.
De acordo com o documento, sobre a situação da dÃvida pública moçambicana, a aprovação do diploma ministerial 87/2024 “marcou a introdução de leilões de troca, no âmbito das medidas de reformas recomendadas pela Estratégia de Gestão da DÃvida à Médio Prazo”, para o perÃodo 2022-2025.
Esta é “uma das operações de gestão de passivos implementadas para melhorar o perfil da dÃvida pública”, justifica-se, acrescentando-se que para este ano estão identificadas cinco operações de troca de dÃvida – a primeira concretizada em março e outra agendada para maio -, Obrigações do Tesouro emitidas entre 2020 e 2022, que vencem em 2025, além de cinco operações idênticas de troca de dÃvida em 2026 e três em 2027.
A agência de notação financeira Standard & Poor’s desceu em março o ‘rating’ das emissões internas de dÃvida pública de Moçambique para Incumprimento Parcial, devido aos atrasos nos pagamentos aos credores e mudanças numa emissão de dÃvida.
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