Maputo, 01 ago 2025 (Lusa) – O Banco de Moçambique alerta que a “pressão sobre o endividamento público interno” no paÃs “continua a agravar-se”, tendo crescido o equivalente a 530 milhões de euros desde o inÃcio do ano.
“A dÃvida interna, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 454,3 mil milhões de meticais [6.224 milhões de euros], o que representa um aumento de 38,7 mil milhões [530 milhões de euros] em relação a dezembro de 2024”, refere o comunicado da reunião do Comité de PolÃtica Monetária (CPMO), realizada quinta-feira em Maputo.
“Nós só podemos dar o que nós observamos, de como a dÃvida se comporta. O Estado tem uma dÃvida que é crescente, [e tem] muito a ver com a dificuldade de poder ter recursos para o Orçamento do Estado, por várias razões. Agora, qual é a estratégia disso? Como é que isso se resolve, essas coisas todas? Tem que perguntar à outra parte”, afirmou o governador do banco central, questionado pelos jornalistas na sequência desta avaliação.
“Quem emite os tÃtulos da dÃvida pública? Não somos nós. Quem desenha a estratégia de endividamento? Não somos nós”, respondeu ainda Zandamela.
A Lusa noticiou esta semana que o Governo moçambicano admite um “impacto muito grande” no serviço da dÃvida pública interna em caso de flutuações nas taxas, face ao aumento do ‘stock’, prevendo gastar o equivalente a 267,2 milhões de euros só em setembro.
“Face ao aumento do ‘stock’ da dÃvida interna nos últimos anos, um choque na taxa de juro terá um impacto muito grande no serviço da dÃvida interna”, aponta o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP), de 2026 a 2028, acrescentando que os dados atuais evidenciam “uma concentração de pagamentos em perÃodos especÃficos, o que pode colocar uma pressão na tesouraria pública, requerendo uma monitoria constante ao longo do perÃodo”.
O relatório diz mesmo que em setembro os “pagamentos previstos para amortizações e juros somam aproximadamente 20 mil milhões de meticais [267,2 milhões de euros]”, sendo este “o maior montante a ser desembolsado ao longo do ano” de 2025.
“Esse cenário representa um risco na medida em que reflete a crescente dependência da dÃvida interna, cujo serviço se tornou um encargo substancial sobre a despesa pública, associado a limitação de acesso ao crédito externo concessionado e da crescente necessidade de financiar o défice orçamental, intensificando assim, as pressões sobre as finanças públicas”, aponta o documento.
A Lusa noticiou em maio que o refinanciamento das emissões moçambicanas de dÃvida interna de curto prazo custaram 19.211 milhões de meticais (264 milhões de euros) nos primeiros três meses do ano, mas o Ministério das Finanças duvida da eficácia da medida.
De acordo com dados do relatório do Ministério das Finanças sobre a evolução da dÃvida pública de janeiro a março, comparando com dezembro de 2024, trata-se de um aumento de 8,9% no ‘stock’, correspondente a mais 36.223 milhões de meticais (498,1 milhões de euros), influenciado pelo refinanciamento da dÃvida de curto prazo.
“Embora se trate de uma operação de gestão de passivos, com o objetivo de mitigar riscos de refinanciamento e melhorar a previsibilidade do serviço da dÃvida, os seus efeitos têm-se revelado adversos devido a refinanciamento a termos e condições mais onerosos, contribuindo para o aumento do ‘stock’ da dÃvida e levantando preocupações quanto à eficácia da estratégia adotada e à sua sustentabilidade no médio prazo”, lê-se no relatório.
Além disso, a dÃvida interna – que fechou o primeiro trimestre em 443.218 milhões de meticais (6.094 milhões de euros) -, reconhece-se no documento, “foi agravada pela emissão da dÃvida por adiantamento no âmbito da Facilidade de Crédito do banco central”, no valor de 21.600 milhões de meticais, o que representa um crescimento de 23,8%.
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