Luanda, 12 fev 2021 (Lusa) — Autoridades de Luanda garantiram que a estratégia para aplicar o modelo de gestão dos resÃduos sólidos, hoje apresentada na capital angolana, surge para “valorizar os resÃduos”, através da reciclagem, transformação e exportação, abrindo espaço para o empreendedorismo.
Maior valorização dos resÃduos sólidos, além da empregabilidade e o empreendedorismo, faz parte dos eixos da estratégia, apresentada hoje durante um conselho de auscultação da comunidade, pelo assessor jurÃdico da governadora de Luanda, Dário Bamba.
A Estratégia de Implementação do Modelo de Gestão dos ResÃduos Sólidos na provÃncia de Luanda, observou o responsável, em declarações aos jornalistas, “não se trata de um novo modelo de limpeza”, mas um mecanismo que surge com base no modelo aprovado em 2018 pela comissão económica do Conselho de Ministros.
Segundo a estratégia, a capital angolana, com cerca de oito milhões de habitantes, produz mensalmente cerca de 276 toneladas de lixo, o que perfaz 3,3 mil milhões de toneladas, “quantidade que doravante será mais valorizada”.
O novo instrumento de recolha de resÃduos em Luanda visa a implementação da “cadeia de valor dos resÃduos” e “melhorar a sua gestão durante todo o ciclo produtivo, por via de maior participação dos cidadãos, das comunidades, empresas e órgãos da administração local do Estado”.
A estratégia inscreve princÃpios de prevenção e do poluidor-pagador, sendo a entidade geradora de resÃduos responsável pela sua gestão, assim como dos custos da mitigação do seu impacto, da hierarquia das formas de manuseio dos resÃduos e da precaução.
Inclusão e participação, sustentabilidade, prossecução do interesse público, igualdade, concorrência e transparência, onde todas as fases dos processos de licitação devem ser definidas de forma aberta e geridos com lisura, compreendem igualmente outros princÃpios da estratégia.
O governo de Luanda assegura que a estratégia surge para “redesenhar” os princÃpios e a estrutura do sistema de deposição, recolha, tratamento, valorização e destino final dos resÃduos, melhorar os indicadores sanitários da provÃncia por via da abordagem integrada.
Adequar o modelo de limpeza ao contexto regulatório vigente, promovendo a desconcentração dos serviços de limpeza pública aos municÃpios são alguns dos objetivos especÃficos.
A promoção da economia verde por via da redução, reutilização e reciclagem do lixo é igualmente assinalada no documento.
Limpeza pública, recolha, transporte, valorização e deposição final no Aterro Sanitário do Mulenvos, municÃpio de Viana, são os cinco eixos da estratégia do governo de Luanda que visa acabar com os enormes focos de lixo que se registam em toda a extensão da capital angolana.
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