Sydney, 14 out 2023 (Lusa) — Os australianos rejeitaram hoje uma reforma dos direitos dos aborÃgenes, submetida a referendo no final de uma campanha corrosiva que aprofundou as divisões raciais no paÃs-continente.
Após a contagem de três quartos das mesas de voto do paÃs, verificou-se que 55% dos eleitores tinham votado “não” ao texto que propunha reconhecer os aborÃgenes na Constituição como os habitantes originais do continente insular e dar-lhes uma voz em Camberra.
O projeto previa a criação de um conselho consultivo – apelidado de “A Voz” – junto do Parlamento e do Governo para aconselhamento sobre a legislação e as polÃticas públicas que afetam as populações aborÃgenes e das Ilhas do Estreito de Torres, com 984.000 pessoas, ou seja, 3,8% da população da Austrália.
“Os australianos votaram contra uma alteração da Constituição”, declarou o vice-primeiro-ministro, Richard Marles, na ABC, reconhecendo o fracasso do referendo.
Inicialmente com uma larga maioria, o campo favorável à alteração da Constituição de 1901 tem vindo a perder terreno nos últimos meses, nomeadamente devido à campanha levada a cabo pela oposição conservadora, liderada pelo antigo ministro da Defesa Peter Dutton.
Para o campo conservador, a reforma constituÃa um remendo constitucional e teria conduzido a divisões na sociedade ao criar uma distinção na cidadania.
“Este é um resultado difÃcil, um resultado muito difÃcil”, disse o diretor da campanha do Yes23, Dean Parkin.
“Fizemos tudo o que podÃamos e vamos voltar ao trabalho”, garantiu.
A campanha deu origem a uma avalanche de comentários racistas nos meios de comunicação social digitais.
Foram também divulgadas informações falsas, incluindo alegações de que os tÃtulos de propriedade poderiam ser contestados ou que teriam de ser pagas indemnizações se a reforma fosse aprovada.
Para os apoiantes de “A Voz”, esta reforma tinha como objetivo ajudar a sarar as feridas ainda abertas de um passado de colonização e repressão racial.
Atualmente, mais de 200 anos após a colonização britânica, os indÃgenas australianos, cujos antepassados vivem no continente há pelo menos 60.000 anos, têm os mesmos direitos que os outros cidadãos, mas continuam a sofrer grandes desigualdades.
Karen Wyatt, 59 anos, uma apoiante do “sim”, disse antes da votação que se “A Voz” fosse rejeitada, seria “um dia de vergonha para a Austrália”.
Dee Duchesne, 60 anos, que fez campanha pelo “não”, explicou que queria “evitar que se acrescentasse mais uma camada de burocracia” à Constituição.
Confessou ter sido chamada de racista quando distribuÃa panfletos perto de uma assembleia de voto em Sydney. “Não sou racista”, afirmou.
O lÃder aborÃgene Thomas Mayo exprimiu a sua cólera contra aqueles que fizeram campanha a favor do “não”.
“Mentiram aos australianos. Esta desonestidade não deve ser esquecida pelo povo australiano”, disse.
E acrescentou: “Deveria haver repercussões para este tipo de comportamento na nossa democracia, não deveriam poder sair impunes”.
O voto era obrigatório para os 17,5 milhões de eleitores da Austrália.
Para ser adotada, a reforma precisava de uma maioria de votos a nÃvel nacional, mas também em pelo menos quatro dos seis estados do paÃs. Não obteve nem um nem outro.
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