Camberra, 14 out 2023 (Lusa) — A Austrália realiza hoje um referendo para decidir se deve modificar a Constituição de 1901 e criar um órgão consultivo que dê voz aos indÃgenas perante o Parlamento e o Executivo, em temas relacionados com estes povos.
A votação começou à s 08:00 locais nos três fusos horários australianos (entre as 21:00 GMT de sexta-feira e as 00:00 GMT de hoje) com incerteza devido à s sondagens, que até sexta-feira davam vitória ao ‘não’.
As urnas encerram às 18:00 locais (entre as 07:00 e as 10:00 GMT), altura em que se espera que os resultados da consulta comecem a ser conhecidos.
Cerca de 17,7 milhões de australianos estão inscritos nos cadernos eleitorais para votar em mais de 7.000 assembleias de voto em todo o paÃs e decidir se concedem mais representação aos povos indÃgenas, que representam 3,8% dos mais de 26 milhões de habitantes do paÃs.
A pergunta que terão de responder no referendo, com resposta de ‘sim’ ou ‘não’ é: “uma proposta de lei para alterar a Constituição para reconhecer as Primeiras Nações, estabelecendo a Voz dos AborÃgenes e dos Ilhéus do Estreito de Torres. Você aprova esta emenda?”.
Através desta iniciativa, o Governo propõe a criação de uma organização composta por membros eleitos pelas comunidades indÃgenas, denominada ‘A Voz’, para prestar aconselhamento independente ao Executivo e ao Parlamento sobre assuntos ligados aos povos indÃgenas e assim dar-lhes maior participação na tomada de decisões.
A proposta procura incluir um novo capÃtulo de três pontos na Constituição, que remonta a 1901, com o tÃtulo Reconciliação com os Povos AborÃgenes e Insulares do Estreito de Torres.
Os aborÃgenes são os indÃgenas mais difundidos na Austrália, enquanto os ilhéus do Estreito de Torres são de cultura melanésia e vêm das ilhas do nordeste do paÃs.
De acordo com os mecanismos de referendos na Austrália, para que a emenda constitucional vingue é necessário obter a maioria entre todos os votos expressos no paÃs e também ter alcançado a vitória em quatro dos seis estados que compõem a Austrália.
Segundo uma sondagem da consultora JWS Research, publicada na sexta-feira pelo jornal Australian Financial Review, o ‘não’ prevalecia com 57% dos votos, enquanto o ‘sim’ apenas alcançava a maioria na região de Vitória.
O voto não aparece como uma tendência histórica nos 45 referendos que a Austrália realizou, dos quais apenas oito tiveram sucesso, incluindo o de 1967 em que 91% dos australianos apoiaram a proposta de legislação para incluir os povos indÃgenas nos censos populacionais.
Os australianos inscritos nos cadernos eleitorais são obrigados a votar sob pena de multa de 20 dólares australianos (12,2 euros).
Os povos indÃgenas têm sido vÃtimas de maus-tratos constantes desde a colonização, além de serem desapropriados das suas terras e sistematicamente discriminados por instituições, organizações e pela sociedade em geral.
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