Lisboa, 28 ago 2025 (Lusa) — A associação ambientalista Zero defendeu hoje que os paÃses têm de incluir nos planos climáticos todas as emissões da aviação, não apenas de dióxido de carbono (CO2), para cumprirem o Acordo de Paris.
“Os paÃses que não incluem os efeitos não-CO2 da aviação estão a violar as suas obrigações climáticas”, alegou a associação, em comunicado, numa posição sustentada numa análise jurÃdica realizada por especialistas em direito ambiental.
De acordo com a Zero, os efeitos não-CO2 da aviação estão estimados “em pelo menos metade do seu impacto climático total”.
“O parecer independente, encomendado pela Federação Europeia de Transportes e Ambiente (T&E), de que a Zero faz parte, e pela Opportunity Green, mostra que os paÃses têm a obrigação legal de incluir estas emissões nas suas metas climáticas (Contribuições Nacionalmente Determinadas — NDC em inglês)”, escreveu a associação
De acordo com a Zero, estes compromissos são apresentados a cada cinco anos no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, devendo as próximas ser anunciadas antes da COP30, que se realiza a partir de 10 de novembro em Belém, no Brasil.
As metas do Acordo de Paris baseadas na temperatura obrigam os paÃses a terem planos para limitar o aquecimento global.
“Está cientificamente provado que há efeitos não relacionados com as emissões de dióxido de carbono dos aviões — como os rastos de condensação, as linhas brancas no céu deixadas pelas aeronaves — que contribuem para o aquecimento global”, sublinharam os ambientalistas.
Esses efeitos, segundo a Zero, têm um impacto no planeta “igual ou superior” aos das emissões de CO2 da aviação.
“Considerar todos os efeitos da aviação nos planos climáticos é imperativo jurÃdico. Há 25 anos que os cientistas alertam sobre o efeito dos rastos de condensação no aquecimento no clima”, sublinhou a organização.
“Quando existem indÃcios cientÃficos de um risco ambiental, mesmo perante alguma incerteza, deve ser adotada uma abordagem preventiva — que neste caso deve incluir medidas para lidar com os impactos não relacionados com o CO2 da aviação”, refere o parecer jurÃdico, citado pela Zero.
A associação pretende que os efeitos não relacionados com o CO2 sejam incluÃdos na próxima ronda de contribuições nacionais, a apresentar antes da COP no Brasil.
A União Europeia deverá apresentar essas metas em nome de todos os Estados-Membros até setembro de 2025, reiterou a associação.
Os efeitos não-CO2 da aviação incluem os óxidos de azoto (NOx), dióxido de enxofre (SO2), os rastos de condensação, vapor de água e partÃculas.
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