Lisboa, 17 abr 2022 (Lusa) — A associação ambientalista Zero defendeu hoje a produção de energia solar descentralizada em Portugal, considerando que “traria mais-valias para a sociedade que não estão a ser potenciadas”.
“Face à produção de energia solar descentralizada, por exemplo em telhados, a produção de energia em grandes centrais é tida como mais barata, mas a diferença esbate-se ou anula-se quando se incluem na equação as externalidades positivas e negativas em cada um dos modelos”, refere a associação, num comunicado hoje divulgado.
No documento, a Zero destacou a destruição de habitats para a produção de energia solar centralizada.
Já quanto à produção de energia em pequena escala, a associação ambientalista destacou vantagens como a maior eficiência — dada a menor perda de energia na rede –, a utilização de telhados e coberturas de edifÃcios que não requerem a ocupação de terrenos para a implementação, a criação de postos de trabalho através da dinamização de empresas locais ou a resiliência a desastres naturais.
A Zero defende que este modelo carrega ainda um aspeto democrático, uma vez que “capacita os cidadãos para serem agentes ativos na transição energética”, proporciona um espaço de mercado mais favorável à competição, não obriga a grandes processos burocráticos centralizados para a implantação dos sistemas e os painéis sombreiam os edifÃcios e casas, permitindo, assim, poupar energia no verão.
A associação remete ainda para a Diretiva das Energias Renováveis da União Europeia de 2018, que destaca o “papel fundamental” da distribuição da produção, armazenamento e gestão de energia em comunidades energéticas de pequenos produtores e consumidores, enquanto cidadãos, cooperativas ou municÃpios.
“A Zero partilha desta visão, na medida em que a organização energética coletiva e orientada para e pelos cidadãos é chave na aceitação pública de projetos de energia renovável, pois conduz a benefÃcios diretos ao nÃvel da autonomia energética e da redução da conta de eletricidade e contribui ainda para a flexibilidade do sistema elétrico, através de uma gestão da procura e do armazenamento energéticos”, refere-se na nota.
De acordo com a associação ambientalista, o solar comunitário cria “valor socioeconómico local, o que ajuda a fomentar atitudes positivas em relação à transição energética”.
De igual forma, a Zero acredita que Portugal tem um “amplo potencial de produção solar descentralizada”, mas que este é “desaproveitado”.
“No caso de Portugal, devido à s suas condições favoráveis em termos de horas de sol e de conjuntura de mercado, (…) há potencial para abastecer com viabilidade técnica e económica cerca de 50% do seu consumo de eletricidade com base em solar-fotovoltaico instalado em telhados”, refere, apontando que “só o Chipre tem um potencial superior” em toda a Europa.
Para estimular o crescimento do regime de produção energética solar descentralizada, a Zero propõe medidas como a simplificação do registo do autoconsumo coletivo, a disponibilização de formulários e guias simples e intuitivos pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e o financiamento pelo Fundo Ambiental de apenas sistemas de autoconsumo coletivo “para fomentar esta boa prática de aproveitamento de coberturas”.
De igual forma, defende ainda que “as tarifas de acesso à s redes não devem constituir um entrave ao benefÃcio económico de sistemas de autoconsumo coletivo nos telhados das habitações”.
Para a Zero, a transição energética no setor da eletricidade “será tanto mais rápida quanto mais descentralizada, participativa e cooperativa for”.
“O controlo e propriedade comunitários das estruturas de energia são a única forma de democratizar um setor que continua a padecer de demasiada centralização”, finaliza-se na nota, que aponta também para a instabilidade polÃtica e para o aumento dos preços da energia.
Perante estes fatores, a associação crê que “a produção de energia distribuÃda em regime de autoconsumo é uma peça chave na mitigação, quer da insegurança energética, quer dos efeitos da escalada nos preços junto das famÃlias e empresas”.
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