Lisboa, 25 fev 2020 (Lusa) — A associação ambientalista Zero acusa a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de ter permitido deposições ilegais de resÃduos de amianto em aterros sem licença para o efeito durante mais de 10 anos e pede ao Governo que “apure responsabilidades”.
Em comunicado, a Zero recorda que já em outubro passado tinha alertado o Ministério do Ambiente para a deposição de resÃduos de amianto em aterros para materiais não perigosos e resÃduos biodegradáveis, algo proibido por lei desde 2009, devido ao perigo de libertação de fibras de amianto para a atmosfera, decorrente da mistura deste material tóxico com resÃduos biodegradáveis.
Recorda ainda que na altura o Ministério do Ambiente desmentiu, em comunicado, a associação ambientalista, afirmando que os resÃduos de amianto estavam a ser depositados cumprindo a legislação em vigor.
“No entanto, e na sequência da insistência da Zero junto da Secretaria de Estado do Ambiente, o Ministério, apesar de ainda não ter respondido à s questões colocadas pela associação, acabou por reconhecer a existência de ilegalidades, uma vez que as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) têm estado a contactar os responsáveis pelos aterros de resÃduos não perigosos, informando-os que já não podem colocar resÃduos com amianto em células de aterros que também recebam resÃduos biodegradáveis”, refere a associação.
Perante o reconhecimento da prática ilegal, patente nas comunicações da CCDR aos aterros, a Zero defende que o que se pode depreender é “o reconhecimento oficial” de que a APA “tem permitido a descarga ilegal de resÃduos de amianto”, o que coloca Portugal em “incumprimento da diretiva sobre aterros” desde 2009, “criando situações de real perigo para a saúde pública”.
“Face a esta falha gravÃssima de funcionamento da APA, a qual se prolongou durante um tão longo perÃodo de tempo, a Zero considera fundamental que o senhor ministro do Ambiente e da Ação Climática apure responsabilidades sobre a forma como este organismo público lidou com esta situação”, pede a associação ambientalista.
A Zero sugere ainda que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática trabalhe em colaboração com os aterros de resÃduos não perigosos para que estes possam instalar, “o mais breve possÃvel, pavilhões cobertos para armazenamento temporários destes resÃduos (que estão envoltos em plástico) e simultaneamente iniciarem o processo de licenciamento de novas células” que possam receber estes resÃduos.
Isto para contornar o custo elevado do transporte destes materiais para as únicas instalações do paÃs licenciadas para receber e tratar resÃduos de amianto, os Centros de Tratamento de ResÃduos Perigosos (CIRVER), na Chamusca, num momento em que prossegue um processo de retirada deste material cancerÃgeno de edifÃcios públicos e privados.
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