Lisboa, 02 out 2025 (Lusa) – A Associação de Vinhos e Espirituosas de Portugal (Acibev) pretende que a isenção fiscal aplicada ao vinho se mantenha na proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE 2026), à semelhança do que tem sucedido em anos anteriores.
Em declarações à agência Lusa, a diretora executiva da Acibev, Ana Isabel Alves, defendeu que a comercialização de vinho, assim como a de espumantes, deve continuar isenta do Imposto sobre as Bebidas Alcoólicas e Não Alcoólicas (IABA).
Atualmente, aplica-se à venda de vinho uma taxa de IVA de 13%, e à venda de espumantes uma taxa de IVA de 23%.
No caso das bebidas espirituosas, como as aguardentes, vinho do Porto, vinho Madeira e vinho moscatel, Ana Isabel Alves defende que as atuais taxas de imposto também não devem ser agravadas em 2026.
O IABA sobre as sangrias e outras bebidas aromatizadas fermentadas é atualmente de 12,06 euros por hectolitro.
Já os produtos intermédios, como os vinhos licorosos, vinho do Porto e vinho Madeira, são tributados a 87,92 euros por hectolitro, e as bebidas espirituosas a 1.602,51 euros por hectolitro.
A diretora executiva da Acibev defendeu ainda a redução da carga fiscal sobre todas as empresas, incluindo as do setor das bebidas, ao nÃvel do Imposto sobre o Rendimento das Empresas Coletivas (IRC) e das derramas municipais e estaduais.
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