Porto, 21 jul 2022 (Lusa) — O Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA) contabilizou, entre 01 de janeiro e 30 de junho deste ano, 19 mulheres assassinadas, 15 das quais no contexto de relações de intimidade, segundo os dados hoje divulgados, no Porto.
De acordo com os dados recolhidos pela OMA e pela União das Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), dos 19 homicÃdios que fizeram vÃtimas “mulheres e meninas”, 16 corresponderam a femicÃdios: crime de homicÃdio em que as mulheres são assassinadas por serem mulheres.
Desse número, 15 ocorreram em situações de intimidade, ou seja entre casal, e um envolveu um filho que matou a mãe.
Este número significa que, face ao mesmo perÃodo do ano passado, os casos de femicÃdio dobraram, uma vez que em 2021 foram contabilizados sete casos.
O OMA, observatório que existe há 18 anos, analisou também os detalhes de 28 tentativas de assassinatos, sendo que 22 tentativas foram femicÃdio (20 em contexto de relações de intimidade).
“A sociedade portuguesa está consciencializada. Falta ação”, disse a presidente da UMAR, Liliana Rodrigues.
Numa conferência de imprensa realizada na Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto, Liliana Rodrigues destacou a importância das estratégias a adotar para prevenir femicÃdios, lembrando que “há mulheres que já não podem contar a história, mulheres que já não podem envelhecer”.
“E estas situações não impactam só quem morre, mas impactam quem fica. E quando as mulheres sobrevivem, ficam de que forma? E quantas crianças assistiram já à violência e ao crime sobre as mães e ficaram depois, em alguns casos, sem elas, sem o seu cuidador principal?”, apontou a presidente da UMAR ao apresentar dados que visam, disse, “alertar” para “prevenir”.
Com Liliana Rodrigues, participaram na iniciativa o vice-presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Manuel Albano, vários investigadores da UMAR, bem como a coordenadora do projeto FEM-UnitED — Unidos para prevenir o femicÃdio na Europa, Maria José Magalhães.
“Precisamos de gritar: Nem mais uma. 16 femicÃdios em Portugal no espaço de seis meses é absolutamente inaceitável. Estamos, enquanto sociedade portuguesa e Estado português, desconectados. Precisamos de ligar os pontos. Algumas situações podiam ser prevenidas”, disse Maria José Magalhães.
A também vice-presidente da UMAR exigiu que o Estado “faça investigação para além da investigação retrospetiva” e defendeu que “é preciso analisar todas as situações mesmo aquelas em que o homicida se suicidou”.
Já Manuel Albano falou da autodeterminação da vÃtima, lembrando que esta tem direito a medidas de proteção, não podendo ser sujeita a medidas de coação.
“Muitas das vÃtimas mortas à s mãos dos seus companheiros tinham informação para poderem estar em estruturas de apoio, mas não nos podemos esquecer que as vÃtimas não são alvos de medidas de coação, são alvos de medidas de proteção. A vÃtima só recorre à s instituições se o entender. Às vezes comunicamos como se as vÃtimas fossem elas as criminosas. Não são”, disse.
Manuel Albano recordou que a partir de 01 de agosto a rede terá 55 vagas para acolhimento de vÃtimas e disse que 95% do território nacional tem respostas de acolhimento.
A conferência de hoje também serviu para lançar a campanha de sensibilização do FEM-UnitED para prevenção do femicÃdio, um projeto que envolve oito entidades de cinco paÃses: Portugal, Espanha, Alemanha, Chipre e Malta.
O tema da campanha é “O femicÃdio pode ser prevenido: liga os pontos” e esta visa “destacar a importância de identificar, reconhecer, validar e valorizar os diversos sinais de alerta da existência de uma relação abusiva que poderão contribuir para colocar a vÃtima numa situação de perigo”, conforme se lê na informação hoje distribuÃda aos jornalistas.
“Se os diversos sinais forem identificados e ligados, com uma articulação e verdadeira rede de suporte: as mortes destas mulheres são possÃveis de evitar”, sublinhou Cátia Pontedeira, investigadora da UMAR.
Esta campanha, que é constituÃda por cinco vÃdeos, tem como propósito sublinhar a necessidade de nomear os assassinatos de mulheres e meninas em razão do género como femicÃdio, estabelecer a ligação entre a banalização da violência contra a mulher na sociedade e o femicÃdio e alertar para sinais e fatores de risco associados ao femicÃdio.
Desmistificar pré-conceções sobre o femicÃdio que escondem ou minimizam aspetos fundamentais da violência contra as mulheres e exigir coletivamente que os governos tomem as medidas necessárias e eficazes para a prevenção do femicÃdio são outros dos objetivos.
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