Redação, 09 set (Lusa) — A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje ter instaurado sete processos de contraordenação na venda de manuais escolares, incluindo através da internet, no âmbito de uma fiscalização a 159 operadores económicos a nÃvel nacional.
“As principais infrações detetadas estão relacionadas com o incumprimento das regras relativas a oferta de promoções e requisitos no âmbito do livro de reclamações”, explica a ASAE, em comunicado.
Em causa está uma operação de fiscalização realizada na última semana em todo o paÃs para a verificação do cumprimento das normas relacionadas com a comercialização de manuais escolares na salvaguarda da defesa do consumidor e do exercÃcio de práticas comerciais leais.