ASAE apreende equipamento de abastecimento de combustível por “prática especulativa”

 Porto, 23 jul 2022 (Lusa) – A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu um equipamento de abastecimento de combustível por “prática especulativa”, num posto em Ermesinde, anunciou hoje.

Em comunicado enviado à Lusa, a ASAE explica que, através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), detetou, na semana passada, em flagrante delito, um equipamento de abastecimento de combustível (gasóleo simples) em prática especulativa.

Em causa estão “fortes indícios do crime de especulação (delito antieconómico) e do crime de falsificação de notação técnica”.

Segundo o texto, “os inspetores verificaram que, no início de cada abastecimento, após o reinício (reset) do contador, antes de ser pressionado o manípulo da agulheta do equipamento pelo utilizador, o contador alterava-se automaticamente, iniciando a contagem em valores acima de zero, cobrando automaticamente 10 cêntimos, sem ter feito qualquer abastecimento”.

O equipamento em causa, refere a ASAE, “já tinha sido sujeito a controlo metrológico no presente ano, exibindo os respetivos selos de validade e de conformidade, pelo que se procedeu à sua selagem e apreensão, de forma cautelar, para a respetiva perícia técnica”.

Os factos foram comunicados ao Ministério Público.

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