Redação, 02 mar 2024 (Lusa) — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu nos últimos meses em entrepostos de frio 70 toneladas de géneros alimentÃcios no valor de 250.000 euros, segundo comunicado deste órgão de polÃcia criminal.
De acordo com a nota, foi instaurado um processo-crime por “géneros alimentÃcios anormais avariados, com determinação da suspensão total da atividade” de um estabelecimento localizado em Loures.
Neste local foram apreendidas cerca de 65 toneladas de géneros alimentÃcios, designadamente pescado congelado, camarão e polvo, constatando-se ainda a existência de géneros alimentÃcios acondicionados e congelados há mais de cinco anos “em condições de armazenagem muito deficientes, falta de higiene e elevado risco de insalubridade”.
Segundo a autoridade administrativa que em Portugal é especializada para as áreas de segurança alimentar e fiscalização económica, os responsáveis por este estabelecimento e o detentor da mercadoria, foram constituÃdos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência.
Por outro lado, a ASAE também determinou a suspensão total de atividade de três estabelecimentos situados nos concelhos algarvios de Silves, Portimão e Lagoa/Parchal, depois de ter apreendido cerca de cinco toneladas de géneros alimentÃcios de origem animal, designadamente produtos à base de carne, pescado congelado e produtos à base de leite, segundo a mesma nota.
A ação que levou a estas três suspensões foram iniciadas em dezembro do ano passado quando realizou várias ações de fiscalização a entrepostos de frio com armazenamento de géneros alimentÃcios na região mais a sul de Portugal Continental.
As perÃcias destes casos foram concluÃdas em fevereiro, devido à s “elevadas quantidades de produtos apreendidos”.
De acordo com a ASAE, o balanço das ações no Algarve levaram à instauração de três processos de contraordenação por falta de licenciamento para exercÃcio de atividade de armazenagem com temperatura controlada de produtos alimentares de origem animal, bem como pela falta de número de controlo veterinário (NCV).
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