Pequim, 16 out 2022 (Lusa) — O 20.º Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC) arrancou hoje e vai durar uma semana, devendo pôr termo a duas décadas de sucessão polÃtica ordenada, ao cimentar o estatuto do atual secretário-geral, Xi Jinping.
O mais importante evento da agenda polÃtica da China, que se realiza a cada cinco anos e reúne, em Pequim, mais de 2.000 delegados de todo o paÃs, vai apresentar também, no último dia, a nova formação do Comité Permanente do Politburo do PCC, que é composto por sete membros, entre os quais o lÃder, Xi Jinping.
A nomeação de Xi para um terceiro mandato de cinco anos como secretário-geral do PCC e presidente da Comissão Militar Central é vista por analistas como um momento decisivo na História moderna da China.
O cargo de secretário-geral é a mais alta posição de poder na China. Como chefe da Comissão Militar Central, Xi Jinping controla também as Forças Armadas do paÃs.
O cargo de Presidente do paÃs deve ser renovado pela Assembleia Nacional Popular (ANP) em março, mas é sobretudo cerimonial, garantindo um tÃtulo apropriado para visitas ao exterior e contactos com chefes de Estado estrangeiros.
Ao assumir o terceiro mandato, Xi Jinping vai encerrar formalmente um perÃodo de duas décadas marcado por transições previsÃveis e ordenadas de um lÃder partidário para o outro. Em 2002, Hu Jintao sucedeu a Jiang Zemin como secretário-geral do partido. Em 2012, Hu abriu caminho para Xi.
Mas, no último congresso do PCC, realizado em outubro de 2017, Xi Jinping não nomeou um sucessor óbvio e a Constituição da China foi posteriormente alterada pela ANP, para permitir que cumprisse três ou mais mandatos como chefe de Estado.
Apesar da esperada manutenção no poder de Xi, a reorganização do Comité Permanente do Politburo deve ditar a retirada de pelo menos dois membros, de acordo com a norma que estabelece um teto de 68 anos de idade no inÃcio do novo mandato.
Quatro membros, incluindo o primeiro-ministro Li Keqiang, têm 67 anos ou menos e, portanto, são elegÃveis para mais um mandato de cinco anos. É possÃvel, no entanto, que Xi possa reduzir o limite de idade para 67 anos para substituir Li.
Ao contrário da Presidência, o cargo de primeiro-ministro continua a estar sujeito a um limite de dois mandatos. Se Li Keqiang permanecer no Comité Permanente do Politburo, deve assumir outro cargo no Governo, provavelmente o de presidente da ANP.
Wang Yang, antigo secretário do Partido Comunista na provÃncia de Guangdong e atualmente membro permanente do Politburo, é considerado o favorito para substituir Li como chefe do Governo.
Outro candidato é o vice-primeiro-ministro Hu Chunhua, que é atualmente um dos 25 membros do Politburo, mas que não faz parte do Comité Permanente.
Outra posição a ser observada é a chefia da Comissão Central de Assuntos PolÃticos e JurÃdicos do partido, que supervisiona o vasto aparato de segurança interna da China.
Os principais candidatos a este cargo incluem dois quadros que trabalham de perto com Xi Jinping há duas décadas: Chen Yixin, que atualmente é secretário-geral da comissão, e Wang Xiaohong, que foi nomeado chefe do Ministério da Segurança Pública da China, em julho.
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