Lisboa, 05 abr 2023 (Lusa) РQuatro entidades que integram o Grupo anti-contrafa̤̣o (GAC) efetuaram no conjunto das a̵̤es de fiscaliza̤̣o a apreenṣo de 1.040.345 unidades de produtos contrafeitos ou pirateados em 2022, foi hoje anunciado.
Num comunicado hoje divulgado, o GAC precisa que, do total das apreensões, 36% correspondem a peças de vestuário (371.847), 31% a peças e partes que integram e complementam produtos de vestuário e calçado (321.706), 11% a perfumes e cosméticos (115.687) e 7% a acessórios (72.251).
As referidas quatro entidades são a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a PolÃcia de Segurança Pública (PSP).
“No que diz respeito à violação de direitos de autor e direitos conexos, a Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) determinou a remoção/bloqueio de acesso de 165 domÃnios que disponibilizavam, ilicitamente, obras e conteúdos protegidos, maioritariamente distribuÃdos por jogos de computador (74), ‘streaming’ (46), imprensa (16), livros (15) e audiovisual (6). No âmbito da disponibilização ilÃcita de conteúdos protegidos em rede em tempo real e, por duração limitada, foi ainda determinado o bloqueio de 1.308 domÃnios”, adianta o GAC.
Estes dados integram o Relatório de Atividades de 2022 do GAC, que foi apresentado na 16.ª reunião de Alto NÃvel do GAC, que teve lugar na sede do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em 30 de março e durante a qual foi igualmente desenhado o Plano de Atividades para 2023, que prevê diversas iniciativas conjuntas de combate à contrafação e sensibilização para este flagelo, adianta o comunicado.
“O GAC é um grupo interministerial que congrega as entidades com competência multidisciplinar no combate à contrafação, que tem por missão o reforço da cooperação, o intercâmbio de informação estatÃstica sobre a apreensão de produtos contrafeitos, a sensibilização da opinião pública e a reflexão em torno do aperfeiçoamento do ordenamento jurÃdico nacional para o dotar de mecanismos mais eficazes para a defesa dos direitos de propriedade industrial”, refere o comunicado.
O GAC adianta que o grupo é constituÃdo por entidades públicas, privadas e da sociedade civil, concretamente, pela ASAE, a AT, o INPI, a GNR, a PolÃcia Judiciária, PSP, a Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual (AIPPI), a Associação Portuguesa dos Consultores em Propriedade Intelectual (ACPI) e a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO).
Integram também o grupo a Autoridade Regional das Atividades Económicas da Madeira (ARAE), a Câmara de Comércio Internacional (CCI), a Centromarca, a Direção Geral do Consumidor (DGC), a IGAC, a Inspeção Regional das Atividades Económicas dos Açores (IRAE), a International Trademark Association (INTA), a Procuradoria Geral da República (PGR), a SNB-React e a União de Marcas.
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