BrasÃlia, 06 mar 2023 (Lusa) — Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), hoje divulgado, indicou que as mulheres brasileiras de baixo rendimento que recebem apoios sociais têm uma proteção de até 31% para morte materna.
Quanto maior for o tempo que estas mulheres receberam o apoio Bolsa FamÃlia, maior foi a proteção contra a morte no parto, “gerando uma taxa de proteção de até 31% quando o benefÃcio se deu por tempo maior ou igual a nove anos antes até a gestação”, lê-se no estudo.
“Nessa análise sobre o tempo de cobertura e o impacto na saúde, mostra que mulheres que até o dia do parto tinham entre um e quatro anos recebendo Bolsa FamÃlia tiveram taxa de proteção de 15 % para morte materna, já aquelas cobertas entre cinco e oito anos tiveram um fator de proteção de 30%”, acrescentou a fundação.
De acordo com o cruzamento de dados do Sistema Nacional de Nascidos Vivos (Sinasc) com o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) entre 2004 a 2015 das 7.912.067 mulheres que fizeram parto, morreram 4.056.
Na semana passada, o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, relançou um programa de subsÃdios que nos seus dois primeiros mandatos (2003-2010) reduziu as taxas de pobreza e visa agora resgatar 33 milhões de pessoas da fome.
O novo Bolsa FamÃlia será dotado com cerca de 175 mil milhões de reais (31,74 mil milhões de euros), equivalente a cerca de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), e estima-se que sirva cerca de 60 milhões de pessoas (pouco mais de 30% da população).
Há 21 milhões de famÃlias que receberão subsÃdios de 600 reais (108 euros) por mês, mais 150 reais (27 euros) por cada criança até aos 6 anos.
Haverá também um pagamento adicional de 50 reais (9 euros) por cada criança entre os 7 e os 18 anos, e em todos os casos a assistência será condicionada à frequência escolar e à atualização de todas as vacinas, incluindo da covid-19.
O Governo brasileiro estima que, na maioria dos casos, o subsÃdio será próximo do valor do salário mÃnimo, atualmente de 1.302 reais (236 euros).
Este plano foi mantido pelo Governo anterior, chefiado por Jair Bolsonaro, mas foi destinado a um grupo menor de famÃlias e tinha eliminado a escolaridade e as condições de saúde e outros benefÃcios sociais associados a esta iniciativa.
O programa Bolsa FamÃlia foi criado por Lula da Silva em 2003, durante o seu primeiro mandato, e o Governo estimou em 2010 que tinha tirado cerca de 40 milhões de pessoas da pobreza, muitas das quais caÃram de novo na pobreza nos últimos anos.
Agora, o principal objetivo é erradicar a fome, que segundo dados oficiais no final do ano passado afetava cerca de 33,1 milhões de brasileiros.
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