Lisboa, 17 abr 2024 (Lusa) — A deputada e ex-ministra do PS Ana Catarina Mendes considerou hoje que o Ministério Público (MP) “deve explicações aos portugueses”, defendendo que António Costa, “sabendo que é inocente”, se demitiu para que não recaÃssem suspeitas sobre as instituições.
No dia em que se conheceu a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, que rejeitou o recurso do Ministério Público, reduziu as medidas de coação dos arguidos a termo de identidade e residência e entendeu não existirem indÃcios de crimes, Ana Catarina Mendes recorreu à s redes sociais para exigir explicações.
“O Ministério Público deve explicações aos Portugueses. Porque derrubou um Governo e um Parlamento, como se levantam suspeitas e se coloca em causa o bom nome das Pessoas? Isto é gravÃssimo em Democracia, já o tinha afirmado aqui há meses”, criticou a socialista.
Segundo Ana Catarina Mendes “António Costa, sabendo que é inocente, assumiu uma posição de estadista e demitiu-se para que não recaÃssem suspeitas sobre as Instituições”.
“Hoje, exige-se um esclarecimento do MP sobre o que aconteceu! Os cidadãos têm que ter confiança nas Instituições. Impõe-se uma explicação! Exige-se Responsabilidade(s)!!”, sustentou.
A deputada do PS partilha nesta publicação a ligação para uma notÃcia da CNN com o tÃtulo “Relação diz ‘que não há qualquer indÃcio’ de que António Costa tenha falado com Lacerda Machado sobre Sines”.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) rejeitou hoje o recurso do Ministério Público (MP) no processo da Operação Influencer e decidiu reduzir as medidas de coação, ficando os arguidos apenas com Termo de Identidade e Residência (TIR).
“Este Tribunal decidiu julgar improcedente o recurso do Ministério Público e procedentes os recursos interpostos pelos arguidos. Em causa nestes autos estavam as medidas de coação impostas a cinco arguidos individuais e uma arguida pessoa coletiva sendo que o Ministério Público pretendia o agravamento das mesmas e os arguidos recorrentes a sua revogação”, refere a decisão do TRL, a que Lusa teve acesso.
A legislatura anterior foi interrompida na sequência da demissão do primeiro-ministro António Costa, após ter sido divulgado que era alvo de um inquérito instaurado no MP junto do Supremo Tribunal de Justiça após ter siso extraÃda uma certidão do processo-crime Operação Influencer.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou a demissão e dois dias depois anunciou ao paÃs a dissolução do parlamento e a convocação de eleições, que se efetuaram em 10 de março, dando a maioria ao PSD/CDS-PP/PPM.
A Operação Influencer levou na altura à detenção de VÃtor Escária (chefe de gabinete de António Costa), Diogo Lacerda Machado (consultor e amigo de António Costa), dos administradores da empresa Start Campus Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, e do presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, que ficaram em liberdade após interrogatório judicial.
Existem ainda outros arguidos, incluindo o agora ex-ministro das Infraestruturas João Galamba, o ex-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, o ex-porta-voz do PS João Tiago Silveira e a Start Campus.
O caso está relacionado com a produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, Setúbal, e com o projeto de construção de um centro de dados (Data Center) na zona industrial e logÃstica de Sines pela Start Campus.
JF (JGO/CMP) // JPS
Lusa/fim