Bruxelas, 04 set 2019 (Lusa) — A comissária europeia do Comércio advertiu hoje o Brasil que será “complicado” completar o processo de ratificação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul caso as autoridades brasileiras não façam tudo ao seu alcance para proteger a Amazónia.
Numa intervenção numa conferência organizada pelo centro de estudos Bruegel, em Bruxelas, no dia de ‘rentrée’ do colégio da Comissão Europeia, a comissária Cecilia Malmström insistiu numa mensagem que o executivo comunitário tem repetido nas últimas duas semanas, ‘lembrando’ ao Brasil as suas responsabilidades no quadro dos compromissos assumidos no Acordo de Paris de combate à s alterações climáticas, refletidos no acordo comercial firmado com o Mercosul, cuja ratificação está em risco.
“Quero deixar muito claro que esperamos que o Brasil honre os seus compromissos em matéria de desflorestação. Não são meras palavras. Infelizmente, as coisas atualmente parecem dirigir-se na direção errada, e se assim continuar, tal poderá complicar o processo de ratificação (do acordo UE-Mercosul”) na Europa”, alertou.
A comissária recordou que cada acordo comercial que a UE está a negociar e a ‘fechar’ com outros parceiros inclui forçosamente um capÃtulo sobre comércio e desenvolvimento sustentável para contemplar o cumprimento de medidas acordadas em convenções internacional sobre o clima, como o Acordo de Paris de 2015.
Sublinhou que isso é particularmente relevante no acordo comercial recentemente alcançado com os paÃses do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), após duas décadas de negociações.
A comissária realçou que o acordo comercial compromete ainda mais esses quatro paÃses e os Estados-membros da UE com o Acordo de Paris, numa altura em que os Estados Unidos já o abandonaram “e estão a incentivar outros a fazer o mesmo”.
Considerando “muito preocupantes” as informações sobre os incêndios de grandes dimensões na Amazónia, “que proporciona tanto oxigénio ao mundo e que tem de ser protegida”, Malmström observou que o Brasil “tem boas leis florestais”, devendo concentrar-se é em “respeitá-las”, designadamente em matéria de desflorestação.
Alguns paÃses da União Europeia, casos de França, Irlanda e Luxemburgo, já ameaçaram bloquear o processo de ratificação do acordo de livre comércio entre a UE e Mercosul se o Brasil não começar a cumprir as suas obrigações climáticas de proteção da Amazónia.
Outros Estados-membros, como Portugal e Espanha, manifestaram-se contra o bloqueio do acordo comercial entre UE e Mercosul, argumentando que não se deve “confundir” o “drama” que se vive na maior floresta tropical do mundo com um acordo que levou duas décadas a ser negociado e que abrange um universo de 740 milhões de consumidores, que representam um quarto da riqueza mundial.
ACC // ANP
Lusa/fim