Redação, 04 nov 2023 (Lusa) — O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, manifestou-se hoje preocupado com a “recuperação drástica” do discurso de ódio e da discriminação e com o aumento, no último mês, do antissemitismo e da islamofobia.
Em comunicado, Volker Turk assumiu que este aumento está ligado à tensão crescente no Médio Oriente devido ao conflito aberto entre Israel e o Hamas, que é classificado como organização terrorista pelos Estados Unidos, a União Europeia e Israel.
“O impacto desta crise tem sido dramático a nÃvel regional e global”, lamentou Volker Turk no documento que denunciou a tendência para desumanizar tanto os judeus como os palestinianos.
O alto-comissário teme que “aumentem as fraturas sociais e a polarização”, razão pela qual apelou à contenção e ao fim de qualquer forma de discriminação, também através da internet.
“Tanto judeus como muçulmanos contam que não se sentem seguros e isso entristece-me”, assumiu Volker Turk, com foco não só nos atos que se podem cometer como na perseguição de sÃmbolos, como também nas palavras que os lÃderes polÃticos podem prenunciar e que, “sem dúvida”, tem consequências.
Nesse sentido, lembrou que o Direito Internacional é claro e proÃbe “qualquer defesa de ódio por motivos de nacionalidade, raça ou religião que constitua uma incitação à discriminação, à hostilidade e à violência”.
Ao mesmo tempo, o alto-comissário instou as autoridades a respeitar a liberdade de expressão e o direito à reunião, depois de em alguns paÃses se terem imposto limites sobre concentrações a favor de israelitas e de palestinianos, em muitos casos, alegando questões de segurança nacional ou necessidade de conter determinados discursos.
Volker Turk entendeu que houve “restrições generalizadas ou desproporcionais” sobre o direito à manifestação que terão limitado de forma “predominante” a convocação de mobilizações pró palestinianas.
Os governos, acrescentou, devem tomar medidas de maneira proporcional e “garantir que haja um espaço seguro para a participação e o debate”, sem restrições a declarações crÃticas e a “expressões de solidariedade” com alguma das partes.
“Quando as tensões e as emoções estão à superfÃcie, é a lei que nos deve Quiar na proteção dos Direitos Humanos”, advertiu.
A 07 de outubro, o Hamas efetuou um ataque de dimensões sem precedentes a território israelita, fazendo mais de 1.400 mortos, na maioria civis, e mais de 200 reféns, que mantém em cativeiro na Faixa de Gaza.
Iniciou-se então uma forte retaliação de Israel à quele enclave palestiniano pobre, desde 2007 controlado pelo Hamas, com cortes do abastecimento de comida, água, eletricidade e combustÃvel e bombardeamentos diários, seguidos de uma ofensiva terrestre que completou na quinta-feira o cerco à cidade de Gaza.
Em 27 de outubro, Israel iniciou uma incursão terrestre que já avançou até à Cidade de Gaza, a principal cidade da Faixa de Gaza.
Desde o inÃcio da escalada e invocando preocupações de segurança, Israel ordenou a retirada dos civis que viviam no norte do estreito enclave para o sul, deslocando cerca de 1,5 milhões de habitantes de Gaza – mais de metade da população total – num contexto de grave escassez de combustÃvel.
No entanto, as forças israelitas continuaram a bombardear a parte sul da Faixa, onde as condições de vida dos habitantes de Gaza são cada vez mais crÃticas devido à sobrelotação, ao colapso dos hospitais e à escassez de água potável, alimentos, medicamentos e eletricidade.
Por seu lado, o Hamas e outras milÃcias palestinianas continuaram a disparar foguetes contra Israel, fazendo soar as sirenes mesmo em Telavive e Jerusalém, embora a maioria dos projéteis seja intercetada pelos sistemas de defesa aérea.
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