Lisboa, 24 nov 2025 (Lusa) — As alterações à s polÃticas migratórias e de integração em Portugal prejudicaram a avaliação comparativa no contexto internacional, embora o paÃs ainda se mantenha um pouco acima da média comunitária, segundo um relatório hoje apresentado.
As mudanças legislativas recentes, com novas limitações ao reagrupamento familiar e o alargamento do prazo de acesso à nacionalidade “colocam Portugal perante novos desafios e reforçam a necessidade de um debate informado sobre as polÃticas de integração”, refere a atualização 2025 do Migration Integration Policy Index (Mipex, na sigla inglesa).
No ranking comparativo, são detetadas “quedas acentuadas em dois domÃnios estruturais das polÃticas de integração”, nomeadamente em temas como a “nacionalidade (–52 pontos) e reagrupamento familiar (–33 pontos)”.
No que respeita ao acesso à nacionalidade, o ranking indica que Portugal desceu de 86 para 34 pontos, posicionando-se agora abaixo da média europeia (44)” enquanto o alargamento dos prazos para reagrupamento familiar, motivou uma queda no Ãndice, “de 93 para 60 pontos”, sete pontos acima da média da UE.
“Apesar destas quedas, Portugal mantém a pontuação global acima da média europeia, embora com um perfil bastante mais desequilibrado do que nos ciclos anteriores”, referem os autores.
“A integração dos imigrantes concretiza-se sobretudo ao nÃvel local, onde se manifestam as necessidades quotidianas e onde a resposta institucional é mais imediata”, sublinha a investigadora Lucinda Fonseca, que geriu o processo de avaliação da situação portuguesa.
Esta sessão pretendeu ser “um espaço de reflexão crÃtica, de diálogo informado e de construção de caminho”, porque a “integração de imigrantes é um tema essencial para o paÃs”.
O ranking “Mipex é uma ferramenta que permite comparar polÃticas de integração entre mais de 50 paÃses, comparando oito domÃnios de polÃtica pública.
O recuo de Portugal em áreas sensÃveis deve ser entendido como um alerta, “mas também como uma oportunidade para reforçar polÃticas públicas, investir em capacidades locais e recentrar a integração como prioridade estratégica”, referiu Maria Lucinda Fonseca.
Segundo a geógrafa do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, Portugal mantém uma “experiência sólida de polÃticas de integração”, mas as recentes alterações legislativas podem prejudicar a coesão social, caso não existam medidas que mitiguem o seu impacto.
O associativismo de imigrantes, polÃticas de governação multinÃvel, aumento do trabalho das autarquias locais e o reforço do apoio nas escolas são algumas das propostas da investigadora.
Por seu turno, Basak Yavcan, coordenadora da equipa de investigação do MIPEX, destacou o endurecimento das polÃticas migratórias na Europa, uma tendência a que Portugal aderiu este ano.
Até 2024, Portugal, a par da Finlândia ou Suécia, tinha as melhores polÃticas de integração e acolhimento de imigrantes, mas essa tendência mudou, explicou.
O que fazia Portugal ser um lÃder nesta área era o fácil acesso dos imigrantes à regularização, ao mercado de trabalho, ao sistema de ensino e ao reagrupamento familiar.
No contexto europeu, verifica-se uma “estagnação das polÃticas de integração”, para a qual tem contribuÃdo a ascensão dos partidos de extrema-direita, explicou Basak Yavcan.
Apesar de o Mipex só avaliar as polÃticas até 2023, a comissão organizadora decidiu avaliar o impacto das medidas legislativas aprovadas este ano, tendo verificado quedas acentuadas no acesso à nacionalidade e ao reagrupamento familiar, duas condições essenciais para a integração plena dos imigrantes.
“Isto preocupa-nos, porque vai criar novas dificuldades”, admitiu Basak Yavcan.
A comentar os resultados, António Vitorino, ex-diretor da Organização Internacional das Migrações considerou que as alterações legais terão pouco impacto na atração e fixação de imigrantes ao paÃs, constituindo mais uma resposta à pressão de movimentos populistas.Â
“É uma tendência global que chegou a Portugal”, disse.Â
O evento contou com a presença da administradora da Gulbenkian, Cristina Casalinho, que destacou as vantagens de Portugal em ter boas polÃticas de integração de refugiados e imigrantes, como sucedeu no passado.
Cristina Casalinho recordou que a Gulbenkian encontrou em Portugal uma “sociedade tão hospitaleira, tão tranquila e tão acolhedora” que optou por ficar aqui radicado após a II Guerra Mundial, tendo aqui instalado a fundação com o seu nome.
Por isso, a administradora admitiu a abertura da Fundação Gulbenkian para mais projetos na integração de imigrantes e refugiados.
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