Berlim, 05 jan 2025 (Lusa) – A Alemanha elaborou um plano para verificar o estatuto de proteção dos refugiados sÃrios, segundo o qual aqueles que permanecem no paÃs por motivos que não sejam trabalho ou formação terão de regressar à SÃria quando a situação estabilizar.
“Como estabelece a nossa lei, o Serviço Federal de Migrações e Refugiados irá rever e revogar a proteção concedida se estas pessoas já não precisarem desta proteção na Alemanha porque a situação na SÃria se estabilizou”, afirmou a ministra do Interior, Nancy Faeser, aos jornais do grupo Funke.
“Isto aplicar-se-á aqueles que não têm direito de residência por outros motivos que não sejam trabalho ou formação e que não regressam à SÃria voluntariamente”, assinalou a social-democrata quase um mês depois da queda do regime de Bashar al Asad.
Já em dezembro do ano passado, o Serviço Federal de Migrações e Refugiados anunciou que não iria tramitar mais pedidos de asilo apresentados por sÃrios.
Segundo o canal público de televisão ARD, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério do Interior estão a trabalhar em conjunto para obter uma imagem mais clara da situação na SÃria.
“Centramo-nos principalmente em questões de segurança”, afirmou Faeser.
Segundo a ministra, outras três questões importantes a ter em conta são a integração, o regresso voluntário e a deportação de criminosos.
“Em primeiro lugar, qualquer pessoa que esteja bem integrada, trabalhe, tenha aprendido alemão e tenha encontrado aqui um novo lugar deve ser autorizada a ficar na Alemanha. Em segundo lugar, as pessoas que quisessem regressar seriam apoiadas e, em terceiro lugar, os criminosos e islamistas deveriam ser deportados o mais rapidamente possÃvel”, afirmou.
“Ampliamos as opções legais para isso e iremos utilizá-las assim que a situação na SÃria o permita”, sustentou Faeser.
De acordo com o registo central de estrangeiros, na Alemanha residem 974.136 cidadãos sÃrios, dos quais 5.090 têm direito de asilo, 321.444 condição de refugiados e 329.242 garantidos subsÃdios de proteção.
Os restantes cidadãos encontram-se na Alemanha ao abrigo de outros regimes, sendo que, por exemplo, 58.742 sÃrios têm autorização de residência e outros chegaram ao paÃs no âmbito de um processo de reagrupamento familiar.
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