Lisboa, 25 fev 2026 (Lusa) — A obrigatoriedade de contactar a Linha SNS24 antes de aceder a urgências de obstetrÃcia e ginecologia vai ser alargada a todo o paÃs, segundo uma portaria que entra em vigor na quinta-feira.
O Governo publicou hoje em Diário da República uma portaria que define a necessidade de ligar para a Linha SNS 24 antes de aceder a “todas as urgências de obstetrÃcia e ginecologia” do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Portugal continental.
A medida começou a ser testada no final de 2024 nos hospitais da região de Lisboa e Vale do Tejo, Leiria e das Caldas da Rainha e agora será alargada de forma faseada ao resto do paÃs, “devendo estar concluÃda no prazo máximo de 90 dias”, lê-se no diploma assinado pela ministra da Saúde.
Segundo a portaria, a decisão de alargar a medida resulta “da avaliação positiva do projeto-piloto” implementado há pouco mais de um ano, que veio obrigar à necessidade de as utentes telefonarem para o SNS24 antes de acederem à s urgências de obstetrÃcia e ginecologia (UOG). Esta obrigatoriedade não era exigida em situações de risco de vida ou quando as utentes eram encaminhadas por outros profissionais de saúde.
O diploma sublinha o “elevado número de atendimentos” nas urgências portuguesas, quando comparado com outros paÃses europeus, que aumentam os tempos de espera e representam uma “pressão acrescida sobre as equipas clÃnicas”.
Com esta mudança, os profissionais de saúde da Linha SNS 24 passaram a prestar aconselhamento individualizado e a orientar as utentes para as urgências ou para consultas hospitalares de obstetrÃcia e ginecologia ou nos cuidados de saúde primários.
O Governo considera que a medida, “amplamente utilizada em outros paÃses europeus”, promove uma utilização mais “adequada e proporcional” das urgências, porque reencaminha as situações não urgentes para outros serviços de saúde.
Em relação aos hospitais do SNS que não participaram no projeto-piloto da pré-triagem telefónica, será realizada uma campanha de informação dirigida à população, com a mensagem principal: «Antes de se dirigir a uma Urgência de ObstetrÃcia e Ginecologia é necessário ligar para a Linha SNS 24 Grávida/Ginecologia – 808 24 24 24».
Também serão afixadas nas entradas das urgências de obstetrÃcia e ginecologia cartazes informando que as urgências funcionam com uma pré-triagem telefónica, sendo preciso ligar antes.
Estas informações também devem ser divulgadas nas consultas hospitalares e nos cuidados de saúde primários das respetivas unidades locais de saúde, acrescenta o diploma.
Alem do encaminhamento feito pela Linha SNS24, o acesso à s urgências pode ser o resultado de uma referenciação através do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), de “cuidados de saúde primários ou outra instituição de saúde pública, privada ou social, com informação clÃnica assinada por médico ou por enfermeiro especialista de enfermagem em saúde materna e obstétrica” ou oriundo de uma “urgência geral ou urgência pediátrica da mesma instituição de saúde”.
O diploma prevê, no entanto, algumas exceções, como o caso de mulheres que chegam à s urgências e apresentam “forte suspeita de situações que podem potencialmente representar risco de vida”.
A portaria prevê ainda que as novas regras não podem traduzir-se em “falta de resposta” e que a solução pode passar pelos serviços de urgência quando não há capacidade de resposta “em tempo clinicamente adequado” nas consultas dos cuidados de saúde primários e nos hospitais.
A ministra da Saúde anunciou esta semana o arranque das primeiras urgências regionais externas nas áreas de obstetrÃcia e ginecologia.
No plano da reorganização, a ministra anunciou que as primeiras urgências externas de âmbito regional vão funcionar nas áreas de obstetrÃcia e ginecologia, dentro de pouco tempo, na PenÃnsula de Setúbal, centralizadas no Hospital Garcia de Orta, e na Unidade Local de Saúde (ULS) de Vila Franca de Xira e na ULS Beatriz Ângelo.
SIM // JMR
Lusa/FIm
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