Lisboa, 16 jul 2024 (Lusa) – O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, defendeu hoje que a procuradora-geral da República, LucÃlia Gago, deveria ter-se pronunciado mais cedo e no parlamento, e não em entrevista à RTP.
Em declarações aos jornalistas à margem da participação na cerimónia de apresentação do relatório anual “O Estado da Nação e as PolÃticas Públicas” 2024, no ISCTE, Aguiar-Branco afirmou que se esta intervenção pública de LucÃlia Gago “tivesse acontecido há muito mais tempo”, havia “menos razões para ter juÃzos que foram feitos e que eram desproporcionais ou descabidos em relação à atuação do Ministério Público”.
“Quanto mais tivesse acontecido lá atrás, mais credibilidades terÃamos tido no setor da justiça”, acrescentou.
O presidente do parlamento sublinhou também que “teria sido melhor” que a sua intervenção tivesse sido no parlamento, porque “o lugar por expressão de maior dignidade nos órgãos de soberania” e “o local onde estão os representantes do povo”.
“Como outros procuradores no passado fizeram, responderam à s perguntas, responderam à quilo que achavam que podiam responder, à quilo que achavam que não podiam responder, não respondiam. E eu teria preferido que a primeira intervenção tivesse sido no parlamento”, disse.
Aguiar-Branco disse também que não queria pronunciar-se sobre o conteúdo da entrevista à RTP, mas sublinhou que esta entrevista permitiu perceber que “era possÃvel” dar explicações sobre em matéria de justiça “sem que estivesse a violar qualquer segredo de justiça ou a falar de casos concretos de uma forma que não o pudesse fazer”.
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